Grupo vai analisar processos em Belém e Ananindeua

Começa na próxima segunda-feira, 10, a Ação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penal nas cadeias, o chamado “Mutirão Carcerário”, que envolve, além da equipe de servidores da 1ª Vara de Execução Penal do Polo Belém/Ananindeua, promotor de justiça e defensor público. O mutirão tem à frente o juiz Cláudio Henrique Rendeiro.

O grupo já estabeleceu o calendário de mutirões a serem realizados ao longo do ano. Nos dias 10, 11, e 12 de março, o grupo fará análise de processos em que poderão ser aplicados indultos, com base no Decreto Presidencial de 24 de dezembro de 2013. A Superintendência do Sistema Penal também participa do mutirão, por meio de seu setor jurídico.

Dados fornecidos pelo diretor de secretaria da vara, Denis Rabello, apontam que o total do acervo de processos de apenados do pólo Anaindeua/Belém é de 2.500, sendo que 40% são de foragidos da Justiça. A ação do mutirão será direcionada somente aos sentenciados que se encontram nas casas penais e/ou cumprem prisão domiciliar por decisão judicial.

Os primeiros atendidos pelo mutirão estão cumprindo pena em regime domiciliar, totalizando 640 processos de execução tramitando só na 1ª Vara. Há ainda outros 332 processos da 2ª Vara, e que também serão apreciados pelo juiz titular da 2ª Vara, João Augusto, conforme informou o defensor público Marcus Vinicius Franco, que atua nas duas varas.

Após as análises do juízo para deferir ou indeferir os pedidos de indulto,  o mutirão se estenderá aos demais processos, para análise e aplicação de benefícios como: progressão de regime fechado para o semi aberto e o aberto, livramento condicional, remissão de pena e prisão domiciliar.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Glória Lima 
Foto: Ricardo Lima