Presidente do TJPA entrega obras e instala novas varas

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, estará no sul do Pará, no início desta semana, para entregar obras de reforma e ampliação do Fórum de Santana do Araguaia e para instalar Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nas comarcas de Redenção e Conceição do Araguaia.

Santana do Araguaia, com uma população de 63 mil habitantes, integra a 13ª região Judiciária do Pará. Nos últimos três anos, o município teve um crescimento populacional de 12,25%. É a maior variação de crescimento entre as sete comarcas que integram aquela região judiciária. Atualmente, a comarca tem um acervo de cerca de 6 mil processos em tramitação.

Com as obras de ampliação e reforma, o Fórum de Santana do Araguaia passou de 318 m² para 665 m² de área construída. O prédio dispõe de Vara com gabinete do juiz, duas salas de audiência, uma Secretaria Cível, uma Secretaria Criminal, Secretaria do Fórum, dois setores para o apoio Psicossocial com atendimento individualizado, Protocolo, Distribuição, UNAJ, Central de Mandados, Sala de Oficial de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Arquivo de Bens apreendidos, Copa, Salão do Júri para 47 lugares com salas de testemunhas e sala do conselho de sentença, Carceragem e Custódia com quatro celas e com acesso exclusivo às audiências no Salão do Júri.

A instalação das Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Redenção e Conceição do Araguaia vai dotar as duas comarcas de mais juízes titulares e servidores efetivos para atuarem no Fórum e no juizado das 8 às 16h, reduzindo a sobrecarga de trabalho e melhorando o atendimento aos jurisdicionados. Tanto a ampliação do Fórum de Santana do Araguaia quanto a implantação dos juizados especiais em Conceição e Redenção fazem parte do plano de priorização do primeiro grau de jurisdição  previsto no plano de gestão do biênio 2013/2015.