Governadora em exercício, Luzia Nadja, presidiu solenidade

A avenida dos Três Poderes, no centro da cidade de Tomé-Açu, agora está completa. Na manhã desta sexta-feira, 30, foi inaugurado o novo e moderno fórum daquela Comarca, na mesma via onde já estão assentadas as sedes do Legislativo e do Executivo municipais. O novo espaço foi inaugurado pela governadora do Estado em exercício, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e pelo desembargador Cláudio Montalvão das Neves, na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Pará em exercício, com a presença do juiz David Guilherme Albano, que responde pelo expediente na Comarca, do prefeito do município, José Hildo Alves, e de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

“Esse fórum que temos o orgulho de entregar não é do Judiciário, mas de toda a sociedade”, disse a desembargadora Luzia Nadja, que reforçou em seu discurso a necessidade de parceria entre os poderes e as instituições que compões o sistema de Justiça – Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “Formamos um tripé e cada um contribui com suas atribuições para que a Justiça se faça de forma célere”, observou a governadora. A estrutura do novo fórum, segundo ela, certamente contribuirá para agilizar os processos.

Para o desembargador Cláudio Montalvão, o dia da inauguração de um fórum tão moderno e bem estruturado “ficará marcado na história de Tomé-Açu”. Ele defendeu que a Justiça existe para resolver conflitos e precisa estar preparada para combater o crime. “Se houver uma Justiça fortalecida e célere, o crime se retrai”, enfatizou.

A nova sede do fórum foi integralmente construída, contando com um espaço físico de 625m2 em uma área total de 1.092m2. De acordo com informações do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPA, as instalações foram concebidas de forma flexível e modular, permitindo a construção de mais um pavimento, caso seja necessária sua expansão. O prédio conta com área para o bom funcionamento da estrutura judiciária, com gabinete, secretaria, assessoria, arquivo, salas de audiência, de espera, para a central de mandados, sala dos oficiais de Justiça e estacionamento. Conta com espaços reservados também para o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

No setor administrativo e de atendimento ao público, o prédio dispõe de áreas para recepção, protocolo, sala de informática, som e monitoramento, vestiário de serviço, banheiros públicos e de funcionários, além de copa. Também conta com um Salão de Júri, com 44 assentos, sala de reunião do Conselho de Sentença e salas de testemunhas, de reconhecimento, depósito de bens apreendidos com área reservada para armas, e carceragem, com celas para homens e mulheres e de custódia para adolescentes masculina e feminina. Os réus têm circulação restrita dentro do prédio.

As instalações do novo fórum foram pensadas de forma a aproveitar os recursos naturais, como ventilação e iluminação nas áreas de corredores e de espera. As águas pluviais são captadas e reutilizadas no jardim. Outro detalhe é que todo o prédio foi erguido obedecendo-se as regras de adequação para o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Metas - Com cerca de 3,5 mil processos em trâmite, a Vara Única da Comarca de Tomé-Açu vem se destacando no cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em relação à meta 1, que determina que sejam julgados processos de conhecimento em quantidade maior do que os distribuídos no ano corrente, no caso, 2014, a Comarca já atingiu um percentual de 143% de cumprimento. Quanto à meta 2, que determina a identificação e julgamento, até 31/12/2014, no 1º grau, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, a Comarca já chegou aos 93% de cumprimento.

O Município de Tomé Açu conta com uma população estimada em aproximadamente 60 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está localizado na mesorregião do nordeste paraense e integra a 2ª Região Judiciário do Pará.