Projeto, que será executado até janeiro de 2015, prevê a realização de mutirões de audiências por meio de videoconferência, garantindo investimento de baixo custo de execução

A autorização para implementação do projeto “Armário Limpo” foi publicada no Diário da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Estado no último dia 12 de junho. O objetivo de oferecer suporte às unidades judiciárias dos Juizados Especiais que apresentam elevado número de processos em tramitação aguardando a prática de atos de secretaria, realização de audiências e pronunciação de sentenças.

Além de mutirões de sentença e de atos de secretaria, o Projeto “Armário Limpo” prevê a realização de mutirões de audiências por meio de videoconferência, o que garante resultados satisfatórios mediante o investimento de baixo custo de execução. O juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, Cristiano Arantes e Silva, explicou que para a considerável redução dos gastos os juízes que vão participar das atividades como colaboradores irão analisar os processos por meio virtual, como o Projudi.

Ainda de acordo com o magistrado, “esse tipo de audiência por videoconferência é novidade no Brasil, com base nos moldes da experiência exitosa realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrado (Enfam) em parceria com o TJPA, por meio da Escola Superior da Magistratura (ESM), durante o curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante realizado em março deste ano em Belém”, enfatizou.

A ação poderá ser implantada por iniciativa da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, com a anuência do respectivo magistrado responsável pelo Juizado, ou por solicitação da Unidade Judiciária interessada. O projeto será executado no período de junho de 2013 a janeiro de 2015 e terá reavaliação periódica trimestral para verificar a necessidade de sua permanência. A supervisão geral dos trabalhos será feita pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado do Pará.

As primeiras oito unidades judiciárias a serem beneficiadas com as atividades, sem prejuízo da inclusão de outras, são: a 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal do Idoso, a 2ª Vara do Juizado Cível e a Vara do Juizado Cível de Icoaraci, localizadas na Comarca de Belém; a 1ª e a 3° Vara do Juizado Especial Cível na Comarca de Ananindeua; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Conceição do Araguaia e Parauapebas; e o Juizado Especial Cível da Comarca de Redenção.

Fonte: TJ-PA (Texto: Nara Pessoa)