Inscrições estão abertas até o dia 26 de agosto, no site da ESM

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM), realizará, em Belém, o I Curso Internacional de Atualização e Direito Ambiental e Agrário, nos dias 27 a 29 de agosto, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Serão discutidos temas como, direito ambiental comparado, as tendências do direito ambiental e do direito agrário no Brasil, o novo Código Florestal e a Lei Complementar 140/2011, que determina regras sobre o licenciamento ambiental.

O curso é voltado para membros da magistratura e Ministério Público, advogados públicos, membros de órgãos ambientais, profissionais liberais e estudantes. Ao todo, serão 30 horas de aula. Entre os convidados estão o presidente da Suprema Corte Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça; o ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o professor da faculdade de direito University of Sydney, Ben Boer; o professor da American University, David Hunter; professor da Pace University de Nova York, Nicholas Robinson; entre outros.

Serão abertas 500 vagas. Os interessados devem realizar a inscrição, que estarão disponíveis neste link até o dia 26 de agosto. É necessário realizar a inscrição, em separado, para as oficinas dos dias 28 e 29 de agosto. Cada evento terá uma lista de frequência individual. As inscrições realizadas por estudantes serão confirmadas por e-mail, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O curso, o primeiro voltado para área ambiental e agrária a ser promovido pela ENM, contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Instituto Planeta Verde, Rede Latino Americana do Ministério Público Ambiental e o Fonama.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, já confirmou presença na xcerimônia de abertura do evento.