No Pará, serão julgados 191 processos de homicídios dolosos

Começou nesta segunda-feira, 17, e vai até o dia 21 a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, cuja meta é julgar 191 processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça. O Pará é o 4º Estado com o maior número de Júris a serem realizados. Os julgamentos ocorrerão em 64 unidades judiciárias - entre comarcas e varas - de Belém e do interior do Estado que possuem competência de Tribunal do Júri.

As Comarcas de Santarém,  Itaituba e Rodon do Pará são considerados destaques da Semana Nacional: cada uma irá realizar 10 Júris até sexta-feira, sendo dois por dia.  As sessões têm início marcado para às 8h, mas não têm hora para encerrar. A Semana do Júri é realizada em todos os Estados e no Distrito Federal.

A gestora da meta 4 junto ao CNJ, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, visitou as sessões dos Tribunais do Júri das Varas de Belém e de Ananindeua para acompanhar de perto os trabalhos. Durante a visita, a magistrada agradeceu aos juízes, promotores, defensores e jurados pelo empenho e destacou que "o júri, formado por cidadãos que servem como juízes de fato, é o espelho para que a sociedade veja a justiça criminal atuando".

A desembargadora também enfatizou que a Semana Nacional é fruto de um trabalho integrado entre Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública. "Sabemos das dificuldades que cada órgão enfrenta, mas todos estamos unidos por esse propósito. Não deu para realizar um maior número de júris por várias dificuldades, uma delas é a disponibilidades dos advogados particulares dos réus para estarem presente no dia marcado ". Amanhã, 18, a magistrada viaja para visitar os Júris de Itaituba, Óbidos e Santarém.

Entre os julgamentos emblemáticos, está o caso de repercussão de homicídio ocorrido no município de Óbidos, região do baixo amazonas, em junho de 2009, em que Fábio Gualberto Pereira teria sido perseguido e morto por motivos de vingança. O crime gerou comoção pela forma brutal como a vítima foi assassinada. Ela sofreu tortura, foi alvejada por três tiros e teve partes do corpo mutiladas. Entre acusação e defesa, doze testemunhas foram arroladas para ser ouvidas em plenário. No total, serão oito denunciados e julgados em sessão nos dias 18, 19 e 20 deste mês.

A iniciativa está prevista na meta 4, estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e tem como objetivo julgar até outubro deste ano 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. A recomendação do CNJ é para que seja realizado, no mínimo, um Tribunal do Júri por dia e quatro por semana. As Comarcas que alcançarem essa meta receberão o selo Enasp como incentivo aos juízes pelo trabalho realizado durante a semana.

Na capital sob a presidência da juíza Ângela Tuma, da 3ª Vara do Júri foi julgado por tentativa de homicídio Adriano Santiago Garrido, 30 anos, feirante, acusado de tentar matar a comerciante Elvani Alexandria Menezes. Após três horas de sessão, os jurados votaram pela absolvição do réu, acolhendo o entendimento da promotora de justiça Rosana Cordovil que não sustentou a acusação por falta da materialidade do crime. O defensor público Rafael Sarges reforçou a falta de materialidade do crime e requereu a absolvição do réu por negativa de autoria. Uma segunda sessão que ocorreria nesta segunda-feira pela  1ª Vara do Júri da Capital, sob a presidência pelo juiz Edmar Pereira, acabou sendo adiada em razão da ausência do advogado do réu contratado nesta fase do processo.

CNJ - A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida. Essa orientação está na recomendação n. 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada em fevereiro deste ano. O texto da recomendação diz que juízes e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa 

Texto: Nara Pessoa e Glória Lima