O Tribunal de Justiça do Estado do Pará lançou, na noite de sexta-feira, 20, no Centro Cultural de Paragominas, o projeto “Começar pra Valer”, que visa elaborar um programa de acompanhamento e capacitação de internos do Centro de Recuperação do município. Muito prestigiado, o evento contou com a presença de sete juízes, dois desembargadores, três promotores de justiça, além de autoridades municipais e estaduais. O diretor do Sistema Penal, Justiniano Alves, e ainda o gerente local da Vale, Evandro Rolim, também participaram da solenidade que selou a assinatura de Convênios e Termos de Cooperação Técnica referentes ao Projeto.

Durante o evento, a juíza Shérida Sheila fez uma exposição da importância da iniciativa para a ressocialização dos detentos. “Nosso maior objetivo é evitar que os detentos caiam em reincidência. É uma forma de resgatar a cidadania daqueles que fraquejaram por um deslize na vida, mas que são cidadãos e, acima de tudo, seres humanos”. Ponderou a magistrada. Na oportunidade, as juízas Marisa Beline e Tânia Batistello foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados quando estiveram à frente da Comarca de Paragominas, sendo que as magistradas receberam, em 2004, menção honrosa do Prêmio Inovare, por iniciativas e projetos relacionados a humanização dentro do sistema penal.

Em seu discurso, o desembargador Claudio Montalvão das Neves, ressaltou a relevância do “Começar Pra Valer” e fez questão de lembrar que há 22 anos atrás, havia sido juiz titular da Comarca de Paragominas. Representando a OAB- Pa, o advogado Raphael Valle disse que o projeto é um exemplo para todo o Brasil, uma vez que trata-se de uma iniciativa inédita para resgatar os internos, na tentativa de que os mesmos não tornem a delinqüir. “Trata-se de um esforço conjunto para oferecer uma nova chance aqueles que um dia praticaram delito”. Disse Valle.

Para a juíza Andréia Ferreira Bispo, o projeto tem tudo para prosperar, uma vez que se trata de uma iniciativa que envolve vários órgãos e a sociedade como um todo. “Sem dúvida, o “Começar Pra Valer” é uma iniciativa louvável”. Frisou.  Também participaram do evento, o juiz da comarca de Paragominas, Luis Otávio, os promotores Arnaldo Azevedo e Brenda Lima, o prefeito de Paragominas, Adnan Demacki, a corregedora do interior, Maria Rita Xavier e representantes do Senai. O projeto “Começar pra Valer” já iniciou as aulas para os internos do regime semi-aberto do presídio da cidade  e se espelha no  programa “Começar de Novo”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com a iniciativa, a justiça pretende neutralizar a ociosidade dentro da cadeia, o que pode ser uma porta perigosa para a reincidência. Diante da necessidade da aplicação da Lei de Execuções Penais, o juízo criminal de Paragominas, juntamente com a OAB local entrou em campo em busca de parcerias para a execução e implementação do Projeto tendo como base a premissa de que a condenação à pena privativa de liberdade busca não apenas a punição de quem comete crimes, mas, principalmente, a sua reinserção social, de modo que, ao final da pena, o preso retorne ao convívio da sociedade minimamente recuperado e não volte a cometer novos delitos.