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TJE acata sugestão da OAB e irá disponibilizar serviço que permitirá escritórios acessarem informações de processos

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Com o objetivo de discutir soluções e sugestões para a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de bloquear o acesso aos sistemas de leitura e acompanhamento de processos pelos escritórios de advocacia, a OAB promoveu uma reunião que contou com a presença de técnicos da Secretaria de Informática do TJE, representantes de diversos escritórios que compõem Centro de Estudos Sociedade de Advogados (Cesa) e de empresas de gerenciamento de processos e publicações.

Ao conduzir o encontro, o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos salientou que, antes de implantar seu novo portal, dia 08 de agosto, o TJE consultou a seccional paraense. “A desembargadora Luzia Nadja nos chamou para ouvir nossa opinião sobre a funcionalidade, nossas sugestões e críticas e demonstrou preocupação com o acesso dos escritórios ao novo sistema que o tribunal irá implantar, especialmente das empresas que fazem o acompanhamento dos processos para os escritórios de advocacia”.

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Por outro lado, Jarbas reconheceu que é importante os tribunais regulamentarem o acesso das empresas que efetuam a leitura de seus respectivos sistemas, de modo que não ocorram leituras inconsistentes. “Hoje, se todas as empresas entrassem no sistema do TRT 8 e do TJE simultaneamente, possivelmente, o sistema iria travar”, observou. Contudo, o presidente ressaltou que a leitura do Diário Oficial e o acompanhamento da movimentação de processos nos tribunais por empresas contratadas pelos escritórios são cruciais para a checagem da tramitação processual. "Isso gera segurança na gestão do processo, no prazo”.

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Um dos técnicos da Secretaria de Informática do TJE informou que em reunião realizada com conselheiros e diretores da OAB ficou acordada a ideia de disponibilizar um serviço denominado “web service”, que consistirá na construção de um programa no qual os sistemas utilizados pelos escritórios irão acessar as informações de processos durante o período necessário. “Por isso, o nosso objetivo nesta reunião aqui é colher as informações de processos que são necessárias para poder executar esse trabalho”, explicou Márcio.

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Escritórios

Silvia Lorena, do escritório Adalberto Silva Advocacia, fez uma avaliação positiva da reunião. “Quando o novo site do TJE entrou no ar com esse novo formato, nós sentimos muitas dificuldades. Hoje, foi extremamente importante conhecer como funcionarão as novidades que entrarão em vigor daqui pra frente”, elogiando a promoção do debate. “Foi uma iniciativa bem válida. Eu espero que, depois que ocorra a implantação definitiva, tenha um novo 'feedback', para que se possa discutir e checar se foi adotado tudo que foi previsto nessa reunião de hoje”, concluiu.

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João Adário, do escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, também aprovou a iniciativa da OAB. “Foi muito importante, até porque todo procedimento em fase de implementação precisa ser discutido, principalmente para não surpreender os advogados e prejudicar a rotina de trabalho desses profissionais”. Adário ainda destacou que “hoje em dia, a tecnologia está intimamente ligada ao cotidiano do advogado e do mundo jurídico. Esse processo de construção é fundamental para se diminuir a perda de tempo com a implementação de novos sistemas”.

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