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Crime aconteceu em março em Tomé-Açu, nordeste do Pará.
Defesa diz que argumentos para prisão preventiva são vagos.
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará negaram por unanimidade nesta segunda-feira (8) o recurso de Carlos Antônio Vieira, pai do prefeito de Tomé-Açu. Ele e o filho, Carlos Vinícios de Melo Vieira, prefeito da cidade, são acusados de serem mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio. O crime aconteceu em 2 de março deste ano.
De acordo com o TJ, a defesa alegou que o pedido de prisão preventiva de Carlos Antônio não tinha fundamento. Em entrevista ao G1 na última sexta-feira (5), o advogado do acusado disse que "Não existe nos autos um único elemento que sugira que o prefeito e seu pai ameaçaram testemunhas, destruíram provas ou de alguma forma tenham tentado inviabilizar as investigações – que são os requisitos básicos para a decretação da prisão preventiva".
A desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato, relatora do pedido de habeas corpusde Carlos Vieira, alegou que o crime gerou repercussão negativa na cidade, e que o réu deve ser preso para garantir a aplicação da lei penal.
Entenda o caso
O advogado Jorge Pimentel e o empresário Luciano Capacio foram mortos em Tomé-Açu em março de 2013. Segundo investigação da Polícia Civil, o prefeito Carlos Vinícios e o pai dele, Carlos Antônio, seriam os mandantes do crime. Os casos estão sendo julgados separadamente, já Carlos Vinícios tem foro privilegiado por ser prefeito. A polícia pediu prisão preventiva dos dois acusados. O STJ ainda não se manifestou sobre o pedido de habeas corpus de Carlos Vinícios.
Dois homens suspeitos de serem executores estão presos. Um terceiro executor está foragido, de acordo com a polícia. Os policiais também apontaram dois homens como intermediários do crime: eles teriam contratado os pistoleiros para os mandantes. Um está preso e o segundo ainda não foi localizado.
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