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O Processo Judicial Eletrônico já está em pleno funcionamento na Vara do trabalho de Castanhal. A OAB-PA, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 8º região (TRT 8º), realizou, nos dias 8 e 9 de janeiro, no auditório da FCAT (Faculdade de Castanhal), um treinamento aos advogados que militam naquele município.
O treinamento serviu para capacitar alguns advogados e técnicos da própria OAB, que passaram a ser multiplicadores, credenciados pelo Tribunal, para darem suporte técnico aos advogados sobre o PJE.
Com a implantação do sistema de PJE em Castanhal, a importância dos treinamentos conhecimentos e esclarecimentos realizados sobre o mesmo é muito importante para todos que atuam na área advocatícia.
Pensando nisso, a OAB/PA disponibilizará novamente, a partir da semana que vem, uma equipe de informática capacitada para auxiliar os advogados com instalação de programas, disponibilização de matérias, peças e dúvidas sobre o novo sistema.
A equipe ficará durante duas semanas (de 14 a 18/01/ 2013) na subseção de Castanhal, garantindo o suporte necessário no horário de 9h às 17h, na sede da Subseção de Castanhal (Av. Presidente Vargas, 2639 – Prédio do Fórum – Centro). No local, também haverá uma equipe da Certsign-AR.Minc com todo o material necessário para certificar os advogados. Por conta deste plantão, não haverá certificação na OAB/PA nesse período de 8/10 a 11/10. A partir do dia 21 de janeiro, a Certificação Digital voltará a funcionar normalmente na sede da OAB/PA.
Entenda o PJE
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militarem dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.