Foi lançado na manhã desta quarta-feira, no auditório do TCM-PA, o Programa Interdisciplinar de Atualização e Formação de Especialistas em Auditoria da Gestão Municipal do Meio Ambiente. A solenidade contou com a presença dos Conselheiros do Tribunal, Procuradores do Ministério Público junto ao TCM-PA, autoridades, além de auditores e servidores. O curso é fruto da parceria do órgão com a Universidade Federal do Pará e o próprio Ministério Público junto ao TCM.

O Conselheiro José Carlos Araújo, vice-presidente no exercício da presidência, dirigiu a mesa dos trabalhos de lançamento. Como um dos maiores incentivadores e entusiasta da iniciativa, lembrou que a ideia nasceu a partir de discussões nacionais que envolvem os tribunais de contas. Experiências em meio-ambiente dos municípios do Rio de Janeiro, Manaus e Macapá chamaram atenção, mas percebeu a possibilidade de conhecer e aperfeiçoar projetos dessa natureza que ora são desenvolvidos no Estado do Pará. Diante da acelerada expansão dos municípios paraenses, identificou a possibilidade do TCM acompanhar as questões da área. “A oferta desse programa é para que a sociedade se veja e reconheça que é assistida pelo poder público. Além de acompanhar a prestação de contas, o TCM deve observar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos municipais”, destacou, informando que o curso disponibiliza 10 vagas para a sociedade em geral, mais 15 para servidores efetivos municipais e 35 para funcionários do próprio TCM-PA e Ministério Público junto ao TCM-PA, 60 vagas no total.

Parceiros - Os componentes da mesa também registraram a importância de evento dessa magnitude. A procuradora-chefe do MP, Elisabeth Salame, saudou a parceria entre os órgãos como uma forma de se garantir mobilização e transformação social. “Falar em meio-ambiente é falar de qualidade de vida”, afirmou. O professor Gilberto Miranda Rocha, do Núcleo de Meio-Ambiente (NUMA), da UFPA, disse da coincidência do lançamento da pós-graduação com a celebração dos 20 anos do núcleo, tempo dedicado ao conhecimento e à formação, para enfrentar e apoiar as ações demandadas pelo poder público. O representante da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretário-Geral do órgão, Norberto de Souza Medeiros, enfatizou que a educação e a parceria são as linhas de trabalho que pautam as ações do tribunal. Falaram ainda o procurador Almerindo José Leitão, representando a Procuradoria Geral de Justiça do Pará; a doutora Maria Cristina Dourado, no ato representando a UFPA; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Lourdes Lima; conselheiro Raphael Sampaio Vale, representante da Ordem dos Advogados do Pará (OAB); e o secretário municipal de meio-ambiente de Belém Sebastião Oliveira da Silva.

O professor Juan Hoyos, coordenador do projeto, detalhou o programa aos presentes, discriminando objetivos, disciplinas, carga horária, professores e metodologia do curso, que inclui, além das aulas, conferências, seminários e visitas a projetos de meio-ambiente realizados no estado. A pré-inscrição inicia no próximo dia 25 e encerra no dia 18 de setembro. A aula inaugural acontece em 8 de outubro, a ser proferida ministro Carlos Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dia 15 de outubro tem início as aulas, que acontecerão preferentemente as sextas-feira e aos sábados. A colação de grau deverá acontecer no dia 20 de agosto do próximo ano.

Para o representante da Ordem, conselheiro Raphael, a iniciativa é louvável. A nova gestão já evidenciou sua preocupação com o meio ambiente ao criar uma Comissão de Acompanhamento do Mercado de Carbono e Mudanças climáticas. "A questão ambiental estará sempre presente na vida da sociedade. Por isso, a Ordem tem realizado e continuará realizando suas ações pensando nesse tema, como foi o caso da última corrida do advogado realizada durante a Semana do Advogado", disse. 

Fonte: Site do TCM