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Está tudo pronto para o grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de Direito para discutir teses e diretrizes de atuação, o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado.  Com o tema “CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”, a VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, é um evento trianual com previsão estatutária, que se firma como um momento importante de reafirmação do Estado Democrático de Direito e da permanente construção da cidadania no Pará e em nosso país.

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos é “uma oportunidade única de apresentação de multiplicidade de assuntos e interesses.” A CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ o momento máximo do exercício classista em nosso Estado, no qual são trocadas experiências jurídicas e discutidos temas de relevo para os advogados e, consequentemente, para a cidadania e para toda a sociedade. O objetivo é reunir cerca de 2 mil profissionais da advocacia.

Segundo Jarbas, a proposta de parceria com as diversas instituições governamentais e não governamentais do estado, ao lado de outros grandes apoiadores, garantirá a promoção de um evento que trará a “baila” temas relevantes para a sociedade. “Nós temos que pensar o direito como uma alternativa de melhorar a vida a sociedade, que se fortalece e se desenvolve mais consciente de seus direitos e deveres.”, concluiu.

A programação conta com a participação de conferencistas nacionais e estrangeiros divididos entre painéis, palestras, mini cursos, workshops, oficinas, debatendo assuntos de interesse não só da comunidade jurídica como de toda a sociedade, sempre com um olhar regional, amazônico sobre questões nacionais. O evento também oferecerá 50 horas de atividades complementares.

 

Durante a cerimônia de abertura, a OAB homenageará diversas personalidades e autoridades paraenses com a entrega da comenda “Ordem do Mérito Advocatício” - maior horaria concedida pela Instituição.

 

Para a abertura da conferência, está confirmada a presença de um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra.

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Participou na elaboração das constituições Portuguesa (1976), São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Autor de mais de duas centenas e meia de publicações, entre monografias, manuais, lições policopiadas e artigos científicos, salientando-se os títulos: Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade (1968), A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional (1975), A Constituição de 1976: formação, estrutura e princípios fundamentais (1978), Manual de Direito Constitucional (1981), Direito da Economia (1983), Estudos de Direito Eleitoral (1995), Direito Internacional Público (1995), O Constitucionalismo Liberal Luso-Brasileiro (2001) e Teoria do Estado e da Constituição (2002). Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005).

 

Mesmo sendo um evento organizado pela OAB, a Conferência sempre reuniu todos aqueles que compõem o Sistema de Justiça: Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e, é claro, a advocacia privada. A OAB/PA possui cerca de 18 mil advogados regularmente inscritos, logo potencializa um evento gigantesco. E nesta VI Conferência, especialmente, recebemos o apoio e adesão de todos os órgãos do Estado e do Sistema de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Defensoria Pública, além de diversas associações que congregam os advogados, como: ATEP, APEPA, APAFE, ACONJUR, ANFAP, APMB. Sem esquecermos que todas as instituições de ensino que oferecem o curso de Direito na capital e no interior estão apoiando a Conferência, ou seja, teremos a participação dos milhares de acadêmicos de Direito do Pará.  

 

Normalmente, as conferências regionais são apenas eventos preparatórios para a grande Conferência Nacional, que acontece no mesmo ano. Em 2014, a edição nacional ocorrerá no Rio de Janeiro, em outubro, e deve reunir 30.000 advogados. Contudo, desde a V edição, realizada em 2011, decidimos que a nossa seria também grandiosa, como merecem os advogados do Pará. Temos dois palestrantes internacionais: o Constitucionalista português Jorge Miranda e a catedrática da Universidade de Salamanca, Maria Esther Quinteiro, 25 palestrantes nacionais, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, e 30 palestrantes regionais. Serão minicursos, painéis, conferências, grandes painéis e grandes conferências imperdíveis.  

 

A Conferência cumpre vários propósitos, dentre os quais, destaca-se contribuir para a formação continuada dos profissionais do Direito. Assim, estamos oferecendo seis minicursos, dos quais cada participante da poderá escolher dois. São eles: Justiça Constitucional; Prática dos Recursos Especial e Extraordinário; Hermenêutica Jurídica; Legislação Estadual Aplicada à Defesa do Meio Ambiente; Recursos e Meios de Impugnação no Processo Penal; Direito Previdenciário: Teoria e Prática. Além disso, qualquer advogado poderá encaminhar suas reclamações e sugestões aos órgãos do Sistema de Justiça Estadual e Federal e que serão encampados pela OAB como lutas da classe.  

 

Congregar toda a classe jurídica do Pará. Os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais são enormes. A OAB acredita que apenas com união - ainda que prevaleçam diferenças, é que conseguiremos enfrentar os gigantescos embaraços que existem para que o Estado de Direito e a Democracia sejam realmente vivenciados em nosso cotidiano. Os advogados são designados constitucionalmente como essenciais à administração da Justiça, e neste ano, estamos reassumindo a condição de protagonistas da história. Alguns acham que a OAB deveria se ater à luta pelos interesses corporativos da advocacia. Mas a sociedade paraense e brasileira espera e exigem de nós muito mais. Não frustraremos tão elevada expectativa.

 

Todas as instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito foram procuradas e a resposta foi surpreendente. A adesão é quase total. Reitores, diretores, coordenadores e professores são parceiros importantíssimos para o sucesso da Conferência. O apoio ddas instituições de ensino é fundamental, pois a OAB será a casa definitiva de boa parte dos acadêmicos de Direito. São nossos parceiros de hoje e do amanhã. Em todos os eventos promovidos pela Escola Superior de Advocacia e a pela OAB, os acadêmicos se destacam, e na VI Conferência não será diferente.