Home / Notícias

Subseção de Marabá: OAB e TRT discutem melhorias para o funcionamento da justiça naquele município

Representantes da subseção da Ordem em Marabá realizaram a primeira reunião com o Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, Jônatas Andrade.

A reunião, que contou com a presença de diversos advogados que militam naquele Fórum, ocorreu no início da tarde ontem, 18 de abril, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Marabá. O objetivo do encontro foi tratar das questões de interesses mútuos, a fim de garantir melhorias da prestação do serviço jurisdicional.

Entre os pontos discutidos, foram estabelecidos alguns pontos no sentido de facilitar os serviços das secretarias das Varas do Trabalho, dentre os quais:

  1. Busca de alternativas para melhoria de funcionalidade da 2ª VT/Marabá;
  2. Acesso direto dos advogados aos autos de processo na 2ª VT/Marabá, sem a necessidade de funcionário para atendimento;
  3. Reiteradas juntadas de procuração, substabelecimento, atos constitutivos e CNPJ em audiência, e novamente peticiona eletronicamente em Embargos de Declaração, Recurso de Ordinário, Embargos/Agravo de Petição;
  4. Peticionamento Eletrônico: Evitar a propositura de diversas petições juntando de forma individual diversos documentos, que podem ser juntados de uma única vez;
  5. Atenção nas informações sobre descumprimento de acordo, pois em muitos casos, após a realização de penhora on line, verifica-se que o valor do acordo/parcela já foi depositado na conta do patrono do reclamante;
  6. Evitar a existência de procuração sem constar o CPF do cliente e do advogado;
  7. Priorizar o peticionamento eletrônico nas reclamações trabalhistas;
  8. Observar com maior atenção o endereço e nomes dos reclamados;
  9. Que os advogados observem as petições no sistema eletrônico, antes de solicitar vistas dos autos, já que o processo encontra-se com todas as peças digitalizadas;

Além disso, ficou acertado que um servidor da 2ª Vara do Trabalho ministrará minicurso sobre Juriscalc e Peticionamento Eletrônico, no auditório da subseção, com data a ser confirmada.

De acordo com o presidente da subseção em Marabá, Haroldo Gaia, a OAB local se comprometeu em divulgar os pontos do acordo. “Nossa intenção é garantir melhorias profissionais a todos os advogados e advogadas que militam naquela justiça especializada, a fim de garantir o bom andamento e celeridade processual.”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, novas reuniões de trabalho devem ser realizadas nos próximos meses. “Essa foi a primeira de outras reuniões que teremos. A partir de agora, criamos um fórum permanente de diálogo com a justiça do trabalho. Tudo para avançar nas conquistas dos direitos da classe e, consequentemente, da sociedade.”

Anexos