Home / Notícias

Subseção da OAB participa de reunião que discutiu educação indígena em Santarém

Realizada no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião de formação e instalação do Fórum Permanente ocorreu na última terça-feira, 15. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a audiência pública reuniu o Prefeito Municipal, Alexandre Wonghan, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Procuradoria Geral do Município (PGM), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF).

No encontro foram discutidos instrumentos possíveis para fortalecer a educação indígena de forma compartilhada entre União, Estado e Município. De acordo com as lideranças, o principal intuito é que o fórum se torne lei municipal, regulamentando o que é educação escolar indígena e por quem ela será executada no município de Santarém.

A pauta de discussões reúne em torno de 14 itens, dentre os quais, que a coordenação do ensino indígena seja exercida por um representante das etnias. A segunda reunião do Fórum Permanente acontecerá no dia 29 de setembro, no auditório da Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Anexos