O acordo de Cooperação Técnica foi firmado hoje (20) entre presidente da subseccional no município santareno, o advogado Ubirajara Bentes, e Andreson de Souza Palheta, diretor do centro agrícola, que fica sediado na Vila de Cucurunã, em Santarém. O presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, presenciou a assinatura do contrato.

Um dos principais objetivos que constam no convênio é promover a reinserção dos apenados do Centro Agrícola Silvio Hall de Moura na sociedade por meio de formalização de contrato de trabalho na Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), a fim de obter remissão de pena.

Outra medida será a seleção de um apenado pela direção do centro agrícola para trabalhar na Sala dos Advogados da subseção da OAB em Santarém, o que deverá ser informado ao juiz da Vara de Execução Penal do município, para que a remissão da pena seja computada. Dentre os serviços previstos ao apenado estão limpeza de salas e equipamentos e execução de cópias.