A reunião foi realizada hoje pela manhã, na sede da secretaria, entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e a secretária de Informática do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, Nilce Hamoa.

Uma das demandas apresentas pela OAB foi a "lentidão e indisponibilidade na consulta do Sistema LIBRA desde o dia 10 de março deste ano, bem como ausência de informações completas (arquivos e o conteúdo dos despachos e decisões na íntegra) sobre o andamento processual, que obrigam os advogados a irem às Secretarias de Varas, enquanto é possível alimentar o sistema."

Sobre isso, segundo a secretária, "realmente falta padronização e alimentação do processo para se ter confiança no sistema." Outra medida adotada para tentar minimizar esse problema é a integração entre os órgãos (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Segup, Susipe, TJPA, etc.) com atualização de informação.

A Ordem também pediu para ser informada sobre as paradas, suspensão e indisponibilidade do sistema. "O ideal seria que o Tribunal emita uma Certidão de Indisponibilidade dos Sistemas PROJUDI e LIBRA e comunicação de não funcionamento dos Sistemas à Assessoria de Comunicação da OAB/PA.", propôs o presidente da OAB.

Imediatamente, a secretária Nilce falou sobre o problema ocorrido na consulta fonética no site da TJPA. "Sendo assim, o sistema fonético ficará uns vinte dias indisponível, para que passamos resolver a questão de indexação." Ela também se comprometeu em encaminhar as informações direto à Assessoria de Comunicação da OAB-PA.

A diretoria da Ordem propôs ainda uma parceria para realização de cursos e treinamentos sobre PJe e Libra, uma vez que está prevista para este ano a instalação do PJe nos Juizados. Sobre esse ponto de pauta, como já foi informada anteriormente pelo presidente do Tribunal, desembargador Constantino Guerreiro, não há recurso para a realização de cursos neste ano. Mas eles tentarão uma parceria com a Ordem para operacionalizar essa demanda.

A distribuição pública e online dos processos do Tribunal, com a disponibilização de um link no site do TJPA, mostrando em tempo real a distribuição foi outra demanda apresentada pela instituição. A secretária explicou que a visualização local em painéis já está sendo providenciada pelo Tribunal. Mas o TJPA ainda não está a possibilidade de transmissão ao vivo via o portal de distribuição dos processos. Então, a OAB pediu que o Tribunal disponibilize os avisos de pregões e horário de audiências no Lounge da Cidadania, no Fórum Cível. Essa iniciativa em breve será implementada nas câmaras criminais reunidas como piloto.

A assessora jurídica da OAB, Bruna Nunes e o coordenador de informática da instituição, Renato Boulhosa também participaram da reunião. Pelo Tribunal estiveram presentes o coordenador de aplicações de informática do TJ, Márcio Góes, João Luís Barbosa Silva - coordenador de suporte de informática do Tribunal e os analistas Marcus Silva e Gisselen Renée.

Outros pontos da pauta da reunião foram:

1. Realização de seminário sobre o sistema LIBRA para os juízes e servidores do TJPA, propiciando o conhecimento do sistema na íntegra;  

2. Continuidade da atuação do Comitê Gestor de PJe, bem como, o estado atual, cronograma, Varas contempladas, versão atual e implementação do PJe. A secretária disse que vai oficiar a Ordem sobre a nomeação dos representantes da instituição no comitê.

Central de Peticionamen Eletrônico

O 0800 vai acabar e será um número normal. A central está passando por uma restruturação.  E o atendimento dos advogados será feito pela central da OAB.