A OAB-PA recebeu o comunicado por meio de ofício enviado pela Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado, conforme determinação do presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, desembargador Luiz Neto.

No cronograma aprovado por membros do Grupo Gestor do PJe, a previsão é que a implantação ocorra no dia 14 de maio nas Comarcas de Irituia, Garrafão do Norte e São Geraldo do Araguaia. No dia 28 de maio, será a vez das Comarcas de Bragança, Capanema e Santa Maria do Pará.

Após a implantação, o acervo existente em autos físicos e geridos pelo sistema LIBRA permanecerá até ser digitalizado e migrado para o PJe. Vale ressaltar que todos os atos do PJe devem ser assinados digitalmente, sendo necessário que as advogadas e advogados atuantes nas unidades judiciais possuam certificado digital.