Neste "Dia dos Povos Indígenas" (19 de abril), a OAB Pará solicitou à Polícia Federal que seja garantida a segurança da Aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya, localizada às margens do Rio Iriri, a 400 quilômetros da sede urbana de Altamira, sudoeste paraense. Por meio de ofício, o advogado paraense José Neto, que representa a OAB-PA e integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, protocolou o pedido de proteção policial e prisões preventivas dos invasores, cujo objetivo é evitar mais conflitos no local.

Neste princípio de semana, José Neto reuniu com o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho e a presidente da subseção Altamira, Renata Oliveira Pires, na sede do Ministério Público Federal naquele município, e o analista ambiental do IBAMA, Hugo Loss. Finalidade é colher mais informações, gerar um relatório acerca do caso e discutir quais providências a instituição adotará. "É estarrecedor saber que não houve o procedimento de flagrância. É estarrecedor saber que o Estado Brasileiro, hoje, não dá suporte a nível administrativo para a logística nesses casos", lamenta o advogado.

Para José Neto, a OAB se preocupa com a omissão do Estado Brasileiro em situações de conflitos e invasões em territórios de ocupações tradicionais. "Em áreas como essas, principalmente no estado do Pará, é necessário um aparato muito maior com relação a esses casos de violação nas terras indígenas. A OAB, além de ver com muita preocupação, pretende estudar a melhor forma possível de cobrar do Estado Brasileiro sobre essa inércia ocorrida no município de Altamira, nesse final de semana", pontua.

Entenda o caso

A cacica Juma Xipaya denunciou em vídeo divulgado em uma rede social que a Aldeia Karimaa foi invadida por garimpeiros armados, na última quinta-feira (14). Segundo a liderança indígena, uma balsa de grande porte, carregando maquinários para a extração de ouro, desceu o Rio Iriri em direção à aldeia. Juma conta que seu pai, Francisco Kuruaya, sofreu agressões físicas (socos e empurrões) dos garimpeiros. A aldeia abriga cerca de 200 pessoas e possui 179 mil hectares. A Terra Indígena Xipaya foi homologada em 2012.

Texto: Rondeny Campos