A declaração do presidente da seccional paraense faz referência a episódio ocorrido em Tucuruí, região sul do Pará, onde o presidente da subseccional da instituição naquele município acabou sendo agredido fisicamente por um advogado dentro da sala da OAB, no Fórum da Justiça Comum.

Marcelo Barreto foi agredido no início da tarde de ontem (22) pelo advogado Décio José Cohen da Silva, que lhe desferiu um soco. “Ele (Décio) é conhecido por ser muito agressivo. Contudo, eu ainda não tinha conhecimento dele ter agredido alguém, mas sempre soube da conduta intimidadora dele”, comentou.

De acordo com Barreto, Décio voltou a adotar essa conduta. “Eu não aceitei isso, houve uma discussão e ele acabou desferindo um soco em mim”, relatou o presidente da subseção da OAB em Tucuruí. Segundo Marcelo, uma funcionária da Ordem e dois advogados testemunharam a agressão.

Providências

Hoje pela manhã, o presidente subseccional compareceu à Delegacia de Polícia Civil do município para registrar ocorrência. Em seguida, Marcelo Barreto foi submetido a exame de corpo de delito. À tarde, o presidente concluirá a formalização de ocorrência contra o advogado Décio José Cohen da Silva.

No entanto, outras medidas serão tomadas pelo presidente subseccional. “Eu irei instruir processo disciplinar contra o agressor. Ao concluir, encaminharei o referido processo ao Conselho Seccional da Ordem e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”, informou Marcelo Barreto.

Punição

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelo, esse tipo de agressão merece resposta institucional firme. “O agressor poderá ser suspenso preventivamente ou excluído dos quadros da Ordem. São medidas duras. Na minha gestão, a presidência é instituição que deve ser respeitada, concorde-se ou não com o presidente”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

Apoio

Ao tomarem conhecimento do episódio, diversos presidentes de subseções do interior do estado manifestaram solidariedade a Marcelo Barreto e aprovaram a postura adotada pela seccional da instituição. “Apoio a decisão de Jarbas. É intolerável qualquer agressão a um advogado”, declarou Luiz Carlos Cereja, presidente da subseção de Paragominas.

Segundo José Heiná, presidente da subseção de Abaetetuba, “a posição intransferível, necessária e exemplificaria. Quando o advogado é agredido, essa agressão é contra a instituição. Neste ponto, não há concessão e Marcelo é a OAB”. A direção da subseção de Monte Alegre também apoia incondicionalmente. “Que a punição sirva de lição a quem pensa em fazer a mesma coisa”, comentou o presidente marco Antônio Castrillon.

Adriana Lopes, presidente da subseção de Rondon do Pará, espera que “a decisão da seccional sirva de exemplo aos outros advogados”. Cristina Bueno, presidente da subseção de Itaituba, também manifestou apoio incondicional a Marcelo Barreto. “Respeito é o mínimo que se pretende”, resumiu.

NOTA DE APOIO DOS PRESIDENTES SUBSECCIOANIS