O adiamento foi confirmado agora à tarde, durante reunião entre o secretário geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro, o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e a conselheira seccional e integrante da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade e Tecnologia da Informação e Processo Judicial Eletrônico e Informática, Silvia Lima.

Anteriormente, o TJPA já havia concedido 15 dias, após ofício enviado pela OAB e subseccional santarena. Com a concessão de agora, o Processo Judicial Eletrônico só será implantado na Comarca de Santarém no dia 12 de abril deste ano. "O atendimento do pedido da nossa subseção, com apoio da seccional, representa uma grande vitória para advocacia daquela região. Inicialmente, a implantação estava programada para hoje, 01”, recordou Ubirajara Bentes.

Na reunião, ficou definido ainda que, na semana anterior à implantação, o Tribunal enviará instrutores à Santarém para capacitar multiplicadores do PJe no município e região. Segundo Silvia Lima, o acordado é que a capacitação seja de 4h diárias, ao longo de cinco dias. “E nos dias 12, 13 e 14, um técnico daria acompanhamento e suporte aos advogados no início da implantação”, completou a conselheira.

Na opinião de Silvia Lima, a decisão do TJPA de acolher o pleito da OAB-PA foi coerente e proporcionará “menos prejuízo aos advogados da região”, além de tornar “mais eficiente a adaptação dos profissionais de advocacia à nova realidade do Processo Judicial Eletrônico”. O vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, e Nilce Ramoa, da Secretaria de Informática do tribunal, também participaram da reunião. 

Fotos: Yan Fernandes