Home / Notícias
No inicio desta tarde (13), várias entidades se reuniram em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região para protestar contra os cortes no orçamento que comprometem a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. O movimento teve como objetivo reivindicar uma justiça limpa e digna do cidadão, que está tendo sendo prejudicada devido ao corte de 30% do custeio e 90% da verba dos investimentos, além de mostrar para ministros e governantes a importância de garantir os direitos da classe trabalhadora.
Outros questionamentos que foram discutidos é o fato de o governo deixa de arrecadar os impostos e contribuições decorrentes dos processos trabalhistas, causando prejuízos a toda sociedade, impossibilidade de instalação de Vara trabalhista para atender à população do interior e a tentativa de impedir a efetividade dos direitos trabalhistas.
O secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, expressou apoio em nome da seccional paraense. “Vamos lutar juntos contra esse absurdo que está sendo imposto sobre a Justiça do Trabalho aqui no nosso país. Perseguir a Justiça do Trabalho é atentar contra a dignidade da pessoa humana, e não se pode atentar contra a Constituição Federal. Prejudicar o jurisdicionado é atentar contra e prejudicar a sociedade e o jurisdicionado que anseia pela prestação jurisdicional em pleno funcionamento. O que a gente pode fazer é estar aqui protestando todos unidos dia – dia, lutando contra esse tipo de absurdo, lutando contra esse tipo de arbitrariedade e fazer com que as coisas mudem nessa sociedade tão injusta. Perseguir a Justiça do Trabalho é perseguir o cidadão, é perseguir a dignidade da pessoa humana, é afrontar a Constituição Federal. E a OAB tem como finalidade precípua defender a Constituição, defender o Estado Democrático, defender os direitos humanos, defender a justiça social, defender a boa aplicação das leis”, declarou o diretor.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Francisco Sérgio Rocha, foi outra autoridade que manifestou seu posicionamento no ato. “É preciso que fique claro para sociedade que prestamos um serviço público relevante. E é urgente e necessário a recomposição da verba que fora subtraída por porte inteiramente ideológico de impedir que os processos trabalhistas fossem julgado. É preciso reagir contra isso e dar um basta nesse tipo de utilização no aparato do Estado com fins ideológico. Lutar pela manutenção a recomposição orçamentaria é necessário. Caso isso não aconteça, a Justiça do Trabalho vai parar”, afirmou Rocha.
Além da OAB-PA, estiveram presentes na manifestação representantes da Associação dos Magistrados da 8ª Região (AMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores Federal do Estado do Pará e Amapá (Sindjuf), Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP) e Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região do Pará e Amapá. Ao fim do ato, todos exaltaram a Justiça do Trabalho e gritaram a frase: “Justiça unida jamais será vencida”.