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O presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, esteve hoje (24) em Belém, na sede da seccional, e entregou ao presidente Jarbas Vasconcelos o relatório da inspeção que o próprio advogado liderou, no último dia 22 deste mês, no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, unidade prisional localizada no município do oeste do Pará.
De acordo com Ubirajara, a casa penal ainda apresenta problemas. Os principais são superlotação, péssimas condições de higiene nas celas e morosidade no andamento dos processos de detentos provisórios, face à ausência de defensores públicos atuando na referida unidade prisional. O resultado da inspeção constará no material que brevemente será apresentado ao Conselho Seccional da OAB.
Mesmo assim, segundo Ubirajara, as condições encontradas em Santarém não são tão alarmantes quanto às constatadas nas unidades situadas na Região Metropolitana de Belém pelo grupo de monitoramento carcerário presidido pela ouvidora geral da OAB, Ivanilda Pontes. O advogado assegura que já foi possível verificar avanços em comparação à última inspeção, realizada em outubro de 2013.
Problemas
Da mesma maneira que as unidades prisionais de Belém e Ananindeua, o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura também está superlotado. “A capacidade da unidade é para abrigar 360 detentos. Mas até o dia 22 de janeiro, verificamos que há 544 presos. Há revezamento entre os presos para dormir”, informou o presidente subseccional, completando que é flagrante a falta de higiene nas celas. “São as piores condições possíveis”, afirmou.
Ubirajara enfatizou que outra reclamação recorrente diz respeito ao andamento dos processos de detentos provisórios. “A Defensoria Pública não está cumprindo o seu papel. Há aqueles presos que já poderiam estar no regime semi-aberto, e outros que já poderiam ter sido liberados, ponderou. Por outro lado, elogiou a prestação de serviços de saúde oferecido aos detentos. “Há sete técnicos de enfermagem, duas enfermeiras, dois psicólogos, duas assistentes sociais, médico, odontólogo, e remédios”.
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