Após dois dias de trabalhos e quatro unidades prisionais percorridas entre ontem (27) e hoje (28), o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da OAB/PA continuou a se deparar com os mesmos problemas constatados na primeira semana de inspeções nas casas penais da Região Metropolitana de Belém: superlotação, morosidade na instrução criminal e progressão de penas, atendimento insuficiente da Defensoria Pública, falta de assistência médica e precárias condições de higiene.

Superlotação

Na segunda-feira (27), o grupo presidido pela ouvidora-geral da OAB, Ivanilda Pontes, visitou o Centro de Recuperação do Coqueiro, onde a superlotação é flagrante. São 350 detentos amontoados em celas com capacidade para abrigar somente 169. “Com esse cenário, decorre uma série de problemas em cadeia: péssimas condições de habitação e higiene, além de atendimento médico precário”, avalia Ivanilda.

Outra unidade que apresentou inchaço populacional foi o Presídio Estadual Metropolitano I (PEMI), em Marituba. Há 591 detentos, sendo que a capacidade recomendável é 404. Alguns fatores contribuem para o crescimento da população carcerária. “Uma das principais insatisfações é a questãoprocessual, como a demora na instrução criminal e na progressão das penas. Em vários casos, os presos estão permanecendo mais tempo na unidade do que a lei estabelece”, pontuou Ivanilda.

Assistência Jurídica

O descompasso entre o atendimento oferecido pela Defensoria Pública e a demanda judicial dos detentos também influencia para que a superlotação seja crescente e revolte os detentos. “A maioria dos encarcerados possui baixo poder aquisitivo e necessitam dos serviços dos defensores. Com a insuficiência no atendimento da Defensoria Pública, os detentos ficam bastante insatisfeitos, gerando grande risco de rebeliões”, observa Ivanilda.

Por outro lado, o grupo verificou que há advogados que abandonam seus respectivos clientes. “Isso também provoca indignação nos detentos. Estamos fazendo um levantamento dos profissionais que adotam esse tipo de conduta e eles estarão sujeitos a penalidades administrativas no TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da nossa instituição”, adiantou a ouvidora geral.

Saúde

Outro problema recorrente é a assistência médica. “Muitos presos são deslocados para unidades de saúde com a expectativa de serem atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e acabam retornando sem atendimento”, informou Adriano Gomes de Deus, integrante do grupo de monitoramento e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. “São constantes também as reclamações em relação à péssima qualidade da alimentação e água oferecidas”, completou.

Exemplo

Das onze unidades prisionais inspecionadas até agora, o Presídio Estadual Metropolitano II, em Marituba, destoa das demais, uma vez que possui um quadro de ocupação adequado e enfermarias estruturadas. Com capacidade para abrigar 304 detentos, a unidade conta hoje com 305 detentos. “Esse bom desempenho é histórico aqui nesta unidade”, comentou Fábio Lima, presidente da Comissão de Sistema Penal da OAB e um dos líderes do grupo de monitoramento.

Americano

A partir de amanhã (29), o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da OAB inspecionará as unidades localizadas no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. A previsão é que o trabalho se estenda por dois dias. Para Ivanilda Pontes, a expectativa é encontrar um cenário ainda mais preocupante. “Familiares de detentos relataram que as condições são as piores possíveis”, revelou.

Relatório

Depois de concluir as inspeções, o grupo irá elaborar relatório para ser repassado ao Conselho Federal da OAB na próxima semana. Além disso, o relatório será submetido à apreciação do Conselho Seccional da OAB no Pará, que avaliará a proposição de ingresso de ação civil pública contra o Governo do Estado, requerendo providências no que se refere aos problemas enfrentados no sistema carcerário.

Unidades

Até hoje (28), foram inspecionadas na Região Metropolitana de Belém as Centrais de Triagem da Cremação, Marambaia, São Brás, Cidade Nova (Ananindeua), Centro de Triagem Metropolitano (CTM II), Centro de Detenção Provisória de Icooraci (CDPI), Centro Recuperação Feminino (CRF), Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Presídio Estadual Metropolitano (PEM) I, II e III, Marituba.

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