Depois de percorrerem mais três unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, os advogados da comissão que iniciou a série de inspeções na última segunda-feira (20) se depararam com um cenário semelhante ao encontrado no 1º dia: precárias condições de higiene, alimentação ruim, denúncias de torturas, superlotação e assistência médica e jurídica insuficientes.

Ontem (21), as visitas continuaram no Centro de Triagem da Cidade Nova (Ananindeua), Centro de Triagem de Ananindeua (CTM II) e o Centro Recuperação Feminino (CRF).  Todas apresentaram número de detentos superior à capacidade recomendada. No CTM II, ficam 255 presos, sendo que a capacidade é para 140. ”A superlotação é altamente preocupante”, atestou Ivanilda Pontes, ouvidora geral da OAB e presidente da comissão.

Saúde

As condições de higiene e acomodação são outros problemas enfrentados pelos detentos. Assim como constatado no Centro de Triagem da Cremação, algumas celas inspecionadas registraram revezamento entre presos para dormir. “Devido ao número excessivo de presos numa cela, o detento que chegar por último vai dormir no banheiro. Isso é mais grave na Cremação, mas também vimos nas unidades visitadas ontem”, destacou Ivanilda. “A Cremação está sem condições de habitação, por isso poderá ser interditada pela falta de higiene e insalubridade. Os presos estão amontoados em situação de risco de saúde, como se fosse chiqueiro de porco”, completou.

Assistência

Outra reclamação dos detentos é referente à ausência de defensores públicos. “Eles (presos) não recebem informações dos seus respectivos processos. Há presos que ainda não tiveram audiências, apesar de vários meses de recolhimento”, observou a ouvidora, que atribuiu ao Estado a maior parcela de culpa pelos problemas. “O sistema penal não tem condições de abraçar toda essa responsabilidade. O diretor faz o que ele pode. Nós vemos o esforço de alguns diretores de casas penais. Mas o pior é percebermos a omissão do Estado enquanto gestor para suprir as necessidades dessas casas penais”, criticou.

Para Fábio Lima, presidente da Comissão de Sistema Penal e integrante da comissão de inspeção, é necessário investir em políticas sociais que resgatem o detento custodiado pelo Estado. “Uma vez tirada a liberdade por conta da instauração de um processo penal, os demais direitos devem ficar íntegros. Mas não é isso que a OAB tem presenciado. Temos verificado vulneração dos direitos humanos, principalmente no que concerne à higiene das unidades prisionais, falta de assistência jurídica, denúncia de torturas. Queremos contribuir e qualificar o debate”, ponderou o advogado.

Superlotação

No Centro de Triagem da Cidade Nova (Ananindeua), há 172 detentos em um espaço que possui a capacidade para abrigar 130. Já o Centro Recuperação Feminino (CRF) abriga 522 detentos, sendo que a capacidade é para 480. As visitas continuarão na próxima semana, dias 27, 28 e 29 de janeiro, nas unidades prisionais localizadas em Marituba e Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará.