Péssimas condições de higiene, insalubridade, falta de assistência médica e jurídica, superlotação e indícios de tortura. Esse foi o cenário encontrado pelos membros do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da OAB/PA durante o primeiro dia de inspeções às unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, ocorrido hoje (20).  Ao todo, três centros de triagens e um centro de detenção foram visitados.

De acordo com Ivanilda Pontes, ouvidora geral da OAB e designada para presidir o grupo, a pior situação constatada foi no Centro de Triagem da Cremação, em Belém. Com capacidade para abrigar 80 detentos, as quatro celas da unidade amontoam 169 detentos, sem dispor da menor estrutura de sobrevivência digna. “O que vimos lá é desumano. Não há condições de habitação para um ser humano”, lamentou Ivanilda.

Inchaço

No quesito superlotação, o Centro de Triagem da Marambaia superou as demais unidades, apesar de oferecer condições razoáveis aos detentos. “A capacidade recomendável é 75, mas há 224 detentos dividindo as celas”, informou Fábio Lima, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. Nesse aspecto, a situação menos alarmante é a do Centro de Triagem de São Brás, cujo diretor observa as recomendações de ação de interdição parcial do Ministério Público do Estado, de agosto de 2013. Lá, a capacidade é de 120 presos e há 133.

De um modo geral, o Centro de Detenção Provisória de Icooraci (CDPI) foi a unidade que apresentou o cenário menos preocupante. “Mesmo assim, há problemas aqui e eles irão constar em nosso relatório”, adiantou Ivanilda, que atribuiu uma média ruim às condições encontradas nas visitas promovidas hoje. “Levando em conta as quatro unidades, verificamos que a alimentação e água fornecidas são de péssima qualidade. E os presos demoram a receber atendimento médico e acompanhamento jurídico”, finalizou.

Grupo

Além de Ivanilda Pontes e Fábio Lima, mais quatro advogados participaram das inspeções: Rodrigo Godinho, vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Glaucia Cuesta Rocha, conselheira seccional, Breno Lins, membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, e Adriano Gomes de Deus, da Comissão de Direitos Humanos.

Amanhã (21), o grupo visitará o Centro de Triagem da Cidade Nova (Ananindeua), o Centro de Triagem de Ananindeua (CTM II), o Centro Recuperação Feminino (CRF) e Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC). Também haverá inspeções em Abaetetuba e Castanhal. Ao todo, serão 21 unidades inspecionadas. As subseções do interior ficarão encarregadas de inspecionar as unidades prisionais localizadas em suas respectivas jurisdições.

Relatório