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CURSO – SINTESE NOVO CPC
VALOR: R$ 50,00
DATA: 25.04 e 16.05
HORÁRIO: 9:00-12:00 / 14:00-17:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB-CASTANHAL
REALIZAÇÃO: ESA/PA – OAB/PA
APOIO: CAAPA
MINISTRANTE: Agatha Gonçalves Santana
Advogada. Mestre em Direito e Doutoranda pela Universidade Federal do Pará. Professora de Processo Civil da Universidade da Amazônia. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Professora de Pós-graduação em Direito Processual.
Temas do Curso:
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Análise da exposição de motivos do novo CPC: Onde obter; Da justificativa do novo CPC; Objetivos do novo CPC
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Princípios e regras constitucionais no novo CPC
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Dos sujeitos do processo: Inovações acerca dos honorários advocatícios; Do pedido de gratuidade; Da reorganização das intervenções de terceiros; Da advocacia pública e da defensoria pública
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Dos atos processuais: Nova contagem de prazos, novos prazos
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Da tutela provisória: Tutela de urgência; Tutela de evidência
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Do Processo de conhecimento: Instrumentos extintos no processo de conhecimento; Da mediação e da conciliação como institutos privilegiados
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Da Execução: Do cumprimento de sentença; Do processo de execução
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Dos procedimentos especiais: Da reestruturação dos procedimentos
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Do processo nos tribunais: A força dos precedentes; Do enfoque a demandas repetitivas
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Os recursos processuais: Inovações recursais
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Das normas de transição: Da lei processual no tempo