O diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, participou, nesta terça-feira (1º), às 15h, de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de Belém, sobre o Financiamento da Saúde na capital. A Sessão Especial foi proposta pelo vereador Fernando Dourado e contou com a participação do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; do secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel; do presidente da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, José Luiz de Carvalho; do diretor do Hospital Barros Barreto, Eduardo Leitão; e do presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PA), Roberto Pires, além de vereadores, servidores da saúde e lideranças comunitárias.

O primeiro a falar foi o doutor Helio Franco, que começou dizendo que o Estado recebe do Ministério da Saúde R$ 735 milhões apara a média e alta complexidade (MAC), dos quais R$ 234 milhões são destinados para o município de Belém.

Helio Franco afirmou que o governo do Estado gasta R$ 311 milhões só para manter os Hospitais Estaduais em funcionamento. Desse total, R$ 148 milhões correspondem ao atendimento da população de Belém. '70% dos pacientes atendidos nos hospitais públicos são de Belém', afirmou Helio Franco.

Além dos Hospitais Estaduais, o governo do Estado mantém em funcionamento as Unidades Especializadas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cujos pacientes atendidos são 100% da capital.

Helio Franco alertou que os servidores dessas Unidades, inclusive, ameaçam paralisar atividades por causa do atraso no pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), que é vinculada à produtividade e só pode ser paga com recursos da produção de serviços. No entanto, desde o ano passado, a Sesma está retendo esse dinheiro, que já alcança a casa dos R$ 11 milhões. Trata-se de recurso que vem carimbado do Ministério da Saúde especificamente para pagamento dos serviços prestados pelas Unidades Estaduais.

Outra informação importante passada pelo secretário estadual é que ainda hoje a Sespa mantém servidores estaduais trabalhando em unidades municipais, por conta da municipalização, representando repasse de R$ 4,5 milhões ao ano.

O secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, por sua vez, alegou que os Prontos Socorros da capital atendem mais pacientes de outros municípios do que de Belém, o que foi negado por Helio Franco. Segundo ele, com a implantação dos Hospitais Regionais gerenciados por organizações sociais, a grande maioria dos pacientes deixou de vir para Belém. 'Os Hospitais Regionais vivem lotados, houve sim uma redução de MAC para Belém', garantiu.

Pimentel também criticou o não investimento por parte do Estado em Atenção Básica na capital. Na verdade, conforme Helio Franco, Atenção Básica é responsabilidade do município. Apesar disso, o governo do Estado tem cumprido a sua contrapartida, repassando recursos da ordem de R$ 2,5 milhões a todos os 143 municípios paraenses.

O secretário lembrou, ainda, que até hoje o Pará é o Estado que recebe o menor valor per capta por habitante para investimento em saúde, menos de R$ 100,00 por ano, enquanto São Paulo recebe R$ 500,00 e o Distrito Federal R$ 1.000,00. Sua proposta é mobilizar a bancada paraense e pressionar o governo federal para aplicar mais recursos no Estado. No entanto, para Helio Franco, o problema não se resume à falta de recursos financeiros, pois há muito problema de gestão também.

Já o vereador Fernando Dourado disse que o objetivo da Sessão Especial foi promover a união de esforços para melhorar a saúde de Belém e do Estado e não apontar culpados. Ele criticou a postura do Ministério Público Federal, que não faz nada para o governo federal dar mais atenção ao Pará, um Estado de dimensões continentais e peculiaridades geográficas, que dificultam as ações de saúde pública.

Em sua exposição, João Gouveia criticou o fato de o Sindmepa ter sido alijado do Conselho Municipal de Saúde e a falta de dados mais precisos sobre a questão dos recursos envolvendo a saúde, uma vez que os secretários se contradizem. Ele diz acreditar que somente com a presença de um representante do Ministério da Saúde essas informações poderiam ser compatibilizadas. O diretor do Sindmepa também disse que o sistema de saúde precisa de uma estratégia centralizada de prevenção de doenças e promoção à saúde, com a valorização dos servidores e melhoria na infraestrutura de hospitais e unidades de saúde. 'Alguém há pouco tempo falou na mídia sobre leilão de médicos. Quem criou o leilão de médicos não foram os médicos, mas sim os próprios gestores, que não criaram mecanismos para fixar e valorizar esses profissionais, através, por exemplo, de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos', explicou. 

Fonte: Ascom/Sindmepa e Sespa