O Exercício das Liberdades Públicas na Ordem Jurídica Brasileira” é o tema central do Seminário Nacional de Direito que o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia promoverá de 9 a 11 deste mês. Como parte da programação, serão realizadas a II Jornada do Grupo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais e a I Jornada do Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional. O Seminário reunirá grandes nomes do Direito no País e a parceria do Governo do Estado, Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, Associação dos Magistrados do Pará e Editora Saraiva.

A conferência de abertura “Uma Teoria Criminológica para os Delitos Informáticos” será proferida às 18h30min do dia 9, no auditório David Mufarrej, no campus Alcindo Cacela, por Spencer Toth Sydow, doutorando e mestre em Direito pela USP e professor da GV Law. Logo depois, o tema “Política Criminal de Drogas” será abordado pelo Sérgio Shecaira, pós doutor pela Universidade do País Basco, membro da Associação Internacional de Direito Penal, ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

No dia 10, a partir das 18 horas, no David Mufarrej, haverá painel, palestra e conferência sobre os temas “Reflexões sobre a Política Criminal no Estado do Pará” com o professor doutor da Unama e promotor de Justiça Ivanilson Raiol e com o professor doutor e juiz de Direito Marcus Alan Gomes; “Direito Fundamental a uma Morte Digna”, com o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, George Salomão Leite, e o debatedor professor doutor da Unama e promotor de Justiça Frederico Oliveira; ”Reforma x Estabilidade Constitucional”, com o doutorando e mestre pela PUC/SP Carlos Ibanez e como debatedor o diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, Luiz Alberto Rocha.

O auditório Dom Alberto Ramos, no campus Senador Lemos, sediará no dia 11, às 18h30min, o painel “Imputação Objetiva e Direito Penal Tributário: bases para uma aproximação necessária”, com o especialista em Direito Penal Econômico por Coimbra, Filipe Silveira, e o professor mestre da Unama, Roberto Lauria. Aconferência de encerramento “Direito Fundamental à Saúde na CF/88” pelo doutor e mestre, procurador de Justiça e membro do Conselho Universitário da PUC/SP, Vidal Serrano Júnior.

Fonte: Ascom Unama