A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, promove no dia 17 de março o Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos da mudança para o Estado do Pará”. O evento terá como palestrantes o Assessor Jurídico do Ministério de Minas e Energias (MME), Walter Baere Filho e a Assessora em Mineração e Desenvolvimento do Ministério e Desenvolvimento do MME Maria Amélia Enriquez.O presidente desta Seccional, Jarbas Vasconcelos, aproveitou a reunião com o Ministro de Minas e Energias, Edson lobão, hoje (07) em Brasília para fazer o convite pessoalmente aos Assessores.

Temas como Mudança no Modelo de Outorga e Nova Política de Royalties serão abordados pelos palestrantes. Na ocasião acontecerá também o lançamento aqui em Belém da obra “Mineração ou Dádiva”, da Assessora do MME.

Na oportunidade,  a Assessora do MME entregou para o presidente Jarbas o primeiro exemplar do Plano Nacional de Mineração 2030, que será lançado amanhã no Ministério de Minas e Energias. “Será uma grande oportunidade de ouvir grandes nomes que certamente contribuem para esse avanço na mineração brasileira”, disse Jarbas.

O evento também contará com a presença de membros do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público do Estado, Federação das Indústrias do Pará, Advocacia Geral da União e CPRM - Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.