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A intimidade da defesa, Criminologia e Direito Penal: Uma necessária aproximação, Garantias Constitucionais na Execução Penal, Crimes Sexuais e Alteração do código penal, O projeto de Lei 156 e seus reflexos no Processo Penal e a Possibilidade do Direito Penal como sistema de controle social, serão os temas dos debates e palestras ministradas por professores, mestres e doutores na área criminal.
Realizado através do Consórcio entre a OAB-PA, a Universidade da Amazônia – Unama, Ministério Público do Estado do Pará - MPE e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do qual fazem parte a Mestre em Ciências Criminais da Universidade de Coimbra, Professora de Direito Penal e Criminologia da Unama, Cristina Alves Lourenço e o Doutor em Direito pela UFPA, Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da Unama, Alexandre Manoel Lopes Rodrigues.
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (24), na Ceaf. Outras informações através dos telefones: 4006-3648 / 4006-3409.