Com o tema "A Justiça e a Democracia que queremos", o evento foi realizado na noite da última terça-feira (05), no auditório Otávio Mendonça. Vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage esteve presente. Dentre os principais palestrantes, o advogado Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Para o coordenador nacional da ABJD, a república brasileira vivencia “momento difícil no qual princípios fundamentais estão sendo são quebrados, e o Judiciário passa a ser o abalizador da própria democracia”.

No entendimento do ex-presidente do CFOAB, a criação da ABJD se justifica pelo fato de juízes, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria e estudantes de Direito serem muito importantes para “definir o que é democracia e como o poder judiciário podem colaborar ou atrapalhar o desenvolvimento da democracia. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia reúne todas essas carreiras jurídicas, pessoas que militam no sistema de justiça, procurando refletir e agir em razão dessa atuação”.

De acordo com o advogado, o principal desafio da associação é reunir pessoas de carreiras tão diferentes em algumas atribuições, mas que possuem a finalidade de atuar no sistema de justiça para que o mesmo “cumpra o seu papel social de distribuição de renda, de promotor da igualdade e defensor da liberdade”. Cezar Britto informou que a ABJD já conta com 16 núcleos instalados pelo Brasil, com mais de 1.500 filiados. Criada oficialmente há menos de um mês, a associação começou a ser discutida a partir da experiência da “Frente Brasil de Juristas pela Democracia”.

Em seu pronunciamento na mesa principal do evento, o vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, salientou que a criação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ocorre em momento crucial. “Precisamos de instituições para combater estes desmandos, e a associação vem pra cumprir este papel. Manifestamos nosso apoio à nova frente que se forma no estado”, declarou o diretor seccional.

Um dos filiados da ABJD no Pará, o advogado e professor Antônio Maúes é um dos contribuintes que visa organizar e fundar o Núcleo Pará, que será o 17º do país. “Nós pretendemos realizar a instalação ainda neste mês de junho. Já temos quase vinte filiados. O seminário serve para que nós apresentemos para a comunidade jurídica paraense a Associação Brasileira de Juristas pela democracia,

Professora da PUC do Rio de Janeiro e uma das fundadoras da ABJD, Gisele Cittadino ministrou a palestra “A defesa da Constituição de 1988 nesses tempos de golpe e de quebra da institucionalidade”, enfatizando como a Constituição Federal está sendo reinterpretada contrariamente ao seu próprio sentindo pelo Poder Judiciário, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal.

Apesar de ter sido constituída recentemente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, na avaliação da professora, é um sucesso. “Estamos presentes em quase todo o Brasil, e o Pará está se revelando um núcleo muito forte. Acredito que apenas dois estados possuam maior número de pessoas vinculadas”, destacou. “O Pará está se comprometendo muito com o núcleo da ABJD. “O Pará tem uma história de luta política, de luta dos movimentos sociais”, reforçou.

Fotos: Fúvio Maurício