Com o objetivo de debater a discriminação racial em ambientes institucionais, a Comissão de Igualdade Racial e Etnia da OAB do Pará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), realizou ontem, 27, no auditório da OAB, o Seminário sobre Racismo Institucional. O evento contou com a presença do diretor-tesoureiro da seccional paraense, Albano Martins, o Deputado Arnaldo Jordy, representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). A discussão contra o racismo e discriminação racial teve como base de Análise a apresentação da Palestra “Racismo Institucional: Constatação e possibilidades de superação” proferida pelo cientista político Raimundo Jorge N. de Jesus. O tema foi apresentando pela manhã e avaliada em conotação jurídica pela tarde com a participação e considerações do Ministério Público.

De acordo com as leis constitucionais, o Estado só está em seu pleno exercício, enquanto suas funções proporcionam a igualdade racial e plena a todos os cidadãos. Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial e Etnia da OAB do Pará, Jorge Farias, a OAB do Pará é a favor de forma incondicional e tem solidariedade sobre esta causa e possibilita subsídios aos cidadãos. “Mesmo com a questão das cotas, ainda hoje se questiona a necessidade de cotas raciais. A partir dessa premissa acreditamos na necessidade de se discutir e criar políticas e ações afirmativas para proporcionar direitos de igualdade para todos.” enfatiza.

Para o deputado Arnaldo Jordy, a maior das conquistas do Direito democrático de direito, a pesar de possuir algumas falhas como racismo, sempre devem ser debatidos. “Parabenizo a OAB do Pará pela iniciativa em se discutir esse tema e defender arduamente esta causa. As pessoas não admitem que a sociedade é marcada pelo racismo e tratam o assunto com pouca importância. Por isso apoio de forma integral e militante esta causa.” afirmou.

O Ministério Público diz que o tema sobre o racismo e a discriminação estão em pauta, assim, o debate vem sendo ampliado por mais que seja debatidos em um número reduzido de ouvintes. Para Aldir Viana promotor dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado, a partir dessa iniciativa, seremos multiplicadores dessa causa. “ O Ministério Público está na luta, irá montar um Grupo de promotores para estudar ações e encaminhar propostas para uma prevenção e combate ao preconceito. Interface sobre o tema, violência doméstica, articulação interna para se discutir externamente.” explica.

Já a Universidade Estadual do Pará, por mais que ainda não esteja aplicando esta política, também não está se excluindo. “Ainda não implantamos as políticas afirmativas, mas estamos explorando todos os caminhos para aplicarmos ações afirmativas na universidade.” enfatiza a Vice-Reitora Maria das Graças da Silva. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE) cerca de 65 à 70 universidades brasileiras já aderiram as políticas afirmativas. Dentro das universidades deve-se debater e ressaltar o tema, sempre na luta sobre políticas públicas para combater o racismo. A Universidade Federal do Pará (UFPA) afirma atuar em ações afirmativas e em planos para combater e recebeu a demanda da sociedade, entre as quais que negros e indígenas consigam entrar nas universidades e que sua permanência tenha sucesso.

O reitor da UFPA enxerga essa importância, e trabalha constantemente junto com a comunidade acadêmica, com a missão de que as políticas afirmativas sejam desenvolvidas e as universidades devem atender todas as expectativas de um Estado de Direito Democrático, como deve ser uma Universidade.