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No Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas, o auditório Otávio Mendonça sediou durante toda esta segunda-feira o “Seminário Estadual sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas”, evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e a Escola Superior de Advocacia. No início da manhã, os trabalhos foram abertos pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Carlos Bordalo, além de Juliana Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Domingos Campelo, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e Luiz Romano, do Conselho Regional de Psicologia.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Araújo Neto, o principal destaque do seminário ficou por conta da “transversalidade das abordagens”, bem como a participação de “público diversificado, de profissionais de várias áreas do conhecimento e diversas carreiras jurídicas”.
Na mesa “Das Políticas de Drogas no Brasil e no Mundo”, as palestras foram proferidas pelo delegado Ricardo Caçapietra (Rep. da LEAP BR), advogado José Araújo Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, o promotor de Justiça Waldir Macieira, do Ministério Público do Estado, e Luiz Romano, do Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Já na mesa “Prevenção do Uso de Drogas e suas Interfaces com a Redução de Danos”, a responsabilidade de ministrar palestra coube a Marilda Couto (CRP), João Jorge, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-PA, e a professora Elayne Romário.
Na retomada dos trabalhos do seminário no período da tarde, participaram da mesa “Da Lei 11.343/06 e o Encarceramento em Massa no Estado do Pará” o professor Adrian Silva, do Grupo Cabano de Criminologia, Juliana Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, e Lygia Cypriano.
O defensor público Wladimir Koenig, Jureuda Guerra (CFP), Ester Sousa, do Movimento da Luta Antimanicomial, e Aiala Colares Couto, da Universidade do Estado do Pará atuaram na mesa “Do Tráfico de Drogas, do Usuário e das Consequências da Lei de Drogas”. Ao todo, foram contabilizadas aos participantes 10h de atividades complementares.
Fotos: Yan Fernandes