Após a mesa redonda “Crimes de Trânsito em decorrência do uso de álcool e outras drogas”, realizada hoje (24) pela manhã, os representantes das instituições envolvidas no evento formularam propostas importantes, dentre elas, a criação de Vara Específica e Delegacia para Crimes de Trânsito. Ambas as ideias constarão em relatório, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, respectivamente.

Ao abrir as atividades no auditório Octávio Mendonça, o presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, afirmou que a instituição estava honrada de ser uma das protagonistas do evento. “Nós sempre buscamos fazer parcerias com as instituições visando fomentar o debate. Espero que saiam daqui algumas reflexões em relação aos riscos enfrentados no trânsito, para que nós possamos combater de forma definitiva esse tipo de problema”.

Em seguida, o presidente em exercício da OAB esteve na praça Barão do Rio Branco, no Largo da Trindade, em frente à sede da instituição, onde se encontravam os estandes dos órgãos parceiros do projeto “Vida no Trânsito” para a Semana Nacional de Trânsito 2013. No local, foi montada uma exposição de fotos, além de demonstração de material utilizado no resgate de vítimas e tratamento de pacientes.

Palestras

Cristina Louchard, presidente da Comissão de Trânsito da OAB, ministrou a palestra “Alcoolemia e os aspectos legais na prática - defesas, recursos e jurisprudência", na qual a advogada abordou a necessidade da lei ser realmente efetivada. “Essa lei nova traz uma inovação em relação às drogas. Antes, quando o condutor sob o efeito do álcool ou outra droga, podia se negar a fazer o exame. Mas hoje, o agente de trânsito tem outros meios de obter provas”, destacou Cristina.

O procurador do Detran-PA, Valter Aragão, ministrou palestra sobre “Noções de Legislação de Trânsito, Lei Seca e Tipificação do Crime”, enquanto que o promotor de Justiça Alexandre Rodrigues discutiu e contra-argumentou a “Lei da Alcoolemia”. João Veiga, gerente de Cultura de Trãnsito do Detran-PA, falou brevemente da "Década Mundial de Segurança no Trãnsito". Ainda na praça Barão Rio Branco, houve divulgação de material informativo, demonstração de fiscalização do Detran (como o uso do bafômetro), abordagens ao público com ações educativas. As atividades foram encerradas às 12h.

Semana Nacional de Trânsito

A abertura da edição deste ano foi realizada no último dia 18 de setembro, auditório do Detran-PA, com a palestra “Cenário da Década e Tema da SNT”. Hoje (24), a OAB sediou o quinto dia do evento, que é promovido pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Comissão de Trânsito da OAB-PA.

Os outros órgãos parceiros na Semana Nacional de Trânsito são: Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Universidade Estadual do Pará (UEPA), Universidade da Amazônia (UNAMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (SESMA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (AMUB).