Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, na última quarta-feira, dia 19 de junho, em Brasília, a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB. Com o tema "O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência", o evento contemplou 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil com o reconhecimento.

Quatro instituições paraenses foram agraciadas: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA); e Centro Universitário do Pará (CESUPA) - única IES privada da região norte. A vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, esteve presente na cerimônia, assim como as professoras Eliana Franco, Maria Stela Campos e Andreza Smith, ex-coordenadora do PPGDDA e diretora-geral da ESA-PA, e os professores Arthur Laércio, coordenador do curso de Direito do CESUPA, e Henrique Mouta.

Na ocasião, o consultor matemático e professor doutor Mauro Luiz Rabelo apresentou a metodologia de cálculo do indicador desta edição do Selo de Qualidade OAB. O reconhecimento é concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), com destaque das instituições comprometidas com a primazia educacional. Em um universo com mais de 1.900 cursos de Direito no país, apenas 10% deles são reconhecidos e recomendados pela Ordem.

Neste mês de junho, o MEC suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de ensino a distância (EAD).

Premiação

O Selo de Qualidade OAB foi instituído em 1999 pelo Conselho Pleno da entidade como parte do arsenal de ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil.