Segurança Pública - Tema da palestra de Izabela Jatene

 

“Segurança Pública com a participação da comunidade: A experiência do governo do Pará”. Esse foi o tema da palestra apresentada pela professora Izabela Jatene, que também é a elaboradora e presidente do ProPaz.

Izabela conceituou defesa social e definiu quais são as responsabilidades constitucio nais das políticas de segurança pública. Ressaltou a importância da parceria e integração entra a segurança pública, as instituições de proteção e a comunidade e, ainda falou sobre os programas preventivos do governo do Pará, como a polícia comunitária, políticas de prevenção social contra a violência e a criminalidade. 

Izabela Jatene falou sobre a Gestão de Programas de Segurança Pública no Pará com a participação da comunidade. Especificamente sobre o ProPaz e finalizou sua palestra faendo um convite: “O ProPaz está aberto à todos aqueles que desejam construir uma sociedade segura, e sem violência”.

O promotor de justiça Frederico Oliveira também fez suas considerações sobre o assunto. Convidado para comentar a palestra, Frederico disse que apesar da importância das ações políticas, é fundamental o conhecimento e a ação jurídica para enfrentar as mazelas sociais, que não permitem que os cidadãos tenham os seus direitos respeitados. “Eu acho que a segurança pública versus a comunidade envolve várias características. Há vários confrontos nesse nicho. O que tem sido bastante discutido é a efetivação dos direitos dos cidadãos pelo Estado. É necessário um Estado que obedeça os vários viés sobre a segurança pública”, disse

O acadêmico de direito Nelson Silveira, que está no 10º semestre, disse que, “estamos vivendo num mundo globalizado, então, os vários temas abordados aqui tanto os regionais, nacionais e até internacionais, como vejo que tem a presença de membros de instituições importantes como a ONU, são fundamentais para o conhecimento acadêmico e, também a para atuação profissional. Essa interação entre os vários organismos, envolvendo múltiplas questões, estão sendo muito válidas”.

O presidente da mesa foi o ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Osvaldo Coelho, o relator foi vice-presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA Agnaldo Correa. O professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA,  Maurício Miranda Ferreira foi o convidado. O comentarista foi o Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará Frederico Oliveira.

Para acessar a íntegra sobre essa palestra acesse: http://www.oabpa.org.br/pdf/CONFERENCIA.pptx