Proposta pela seccional paraense, a audiência pública foi realizada ontem (26) no auditório Otávio Mendonça, sede da instituição, que esteve lotado por membros do Sistema OAB-PA, representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ouvidoria de Segurança Pública, parlamentares, autoridades civis e militares e movimentos sociais.

Ao final, os encaminhamentos decorrentes do debate foram: Cobrar do Estado que cumpra as recomendações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Milícias, dentre elas, conceder autonomia às corregedorias da policias da Civil e Militar, Ouvidoria de Segurança Pública e valorização de políticas públicas voltadas aos militares, como a construção de vilas militares.

Outra deliberação proposta na audiência é “a criação de grupo de trabalho composto por entidades, cuja finalidade é reunir novamente a fim de buscar e articular soluções especificas”, explicou José Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. A realização de outra audiência pública para contemplar e ouvir os pleitos da sociedade civil também ficou definida como proposição.

Além dos encaminhamentos anteriores, propuseram maior interlocução com a sociedade civil, de modo que sejam criados mais grupos de interação com movimentos sociais para debater essa problemática, além de fomentar a realização de mutirão carcerário com o objetivo de diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Pará.

Ao final do debate, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, revelou à imprensa qual sua perspectiva em relação à audiência. "Saímos daqui com um norte para que possamos propor aos responsáveis pela segurança pública no Pará que tomem as medidas pelo menos para diminuir e dar uma sensação de segurança para a sociedade", afirmou. As deliberações serão inseridas em relatório que será encaminhado ao Governo do Estado.

Atualização

No total, o número de vítimas da onda de violência que afligiu a região metropolitana no último final de semana chegou a 28. Mais três mortes foram confirmadas. Dos 24 pacientes que estavam internados no Hospital Metropolitano, 12 já receberam alta, dois foram transferidos e sete seguem internados. Os crimes ocorreram após a morte de um policial militar da Rotam, Rafael Costa, que foi baleado durante perseguição a bandidos no bairro da Cabanagem, na última sexta-feira (20).

Fotos: Yan Fernandes