Presidente e demais membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) para o biênio 2019/2020 tomaram posse durante cerimônia realizada na última quinta-feira (21), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. Os advogados André Tocantins e Braz Mello representam a Ordem no colegiado. Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba participou da sessão especial, que contou ainda com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho.

Novo presidente do Conselho, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, classificou o Consep como o mais importante entre os conselhos de Segurança Pública. “O Consep é justamente o que reúne a sociedade civil com as instituições. Então, não são decisões tomadas exclusivamente pelos órgãos, e sim ouvindo a sociedade, para que juntos possamos elaborar planos e definir estratégias. Por isso, considero o mais importante. O Consep é um órgão além de consultivo; também é deliberativo”, ressaltou.

Criado pela Lei Estadual 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, o Consep é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada, no âmbito da segurança pública. É formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sociedade civil e de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Homenagens - Durante a sessão solene, além da posse dos novos membros, sete pessoas foram condecoradas com medalhas da “Ordem do Mérito do Conselho Estadual” e placas em reconhecimento à atuação funcional, incluindo autoridades civis e militares, e personalidades que atuam no contexto da segurança pública, como o governador Helder Barbalho. A reunião também marcou os 23 anos de criação do Consep.

Fotos: Fernando Sette e Yan Fernandes
Com informações da Agência Pará