Denominado "Audiência Pública: novos modelos de polícia", o evento foi realizado no plenário Aldebaro Klautau e debateu questões como unificação das polícias, ciclo completo e desmilitarização. Ao final, os representantes das instituições e entidades participantes concordaram que a criação do fórum ou comitê se tornará uma ferramenta importante na discussão dessa temática.

Na audiência, foram apresentadas e debatidas várias propostas de emendas constitucionais de novos modelos de polícia: PEC 431/2014, PEC 432/2009, PEC 89/2015, PEC 127/2015, PEC 51/2013 e PEC 102/2011. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, e a ouvidora geral, Ivanilda Pontes. Ambas consideraram o debate bastante produtivo.

Para Luanna Tomaz, a audiência pública foi bem representativa e alcançou seu papel. “O objetivo da OAB foi mostrar essa possibilidade de diálogo e construção em um tema tão espinhoso. Não procuramos aqui uma solução mágica, mas é obvio que temos problemas no âmbito da segurança pública que precisam ser resolvidos”, acrescentando que o evento marca o início de discussões para apresentar propostas aos relatores das PEC’s.

Na avaliação de Luanna, é interessante, possível e necessário que seja discutido o papel da polícia no Brasil. “Temos uma polícia que ainda possui resquícios do período colonial e da ditadura militar. Nós precisamos repensar que polícia nós temos nesse Estado Democrático de Direito? Que polícia nós podemos ter”, ponderando que também é preciso discutir segurança de uma “maneira mais ampla, não só polícia. Segurança pública não se resume somente à polícia”.

Em sua manifestação, Ivanilda Pontes anunciou que a pretensão da OAB no Pará é fundir as comissões de Sistema Penal e Atividades Policiais para transformá-las na Comissão de Segurança Pública, assim como na seccional de São Paulo. “Vamos incluir todos os agentes de segurança e sistema penal e trazer mais debates para dentro da OAB a fim de implementar políticas que solucionem esses problemas que nos afligem”. Por fim, incentivou os policiais civis e militares a acompanharem a tramitação das PEC’s, de maneira que não sejam aprovadas propostas que prejudiquem a categoria e a sociedade.

Representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, a delegada Silvia Rego salientou que as instituições devem formar e elaborar políticas de segurança em conjunto com as comunidades. "Independentemente de polícias unificadas, a sociedade quer paz social e não ser vítima de crimes. Nesse contexto, estamos todos do mesmo lado", comentou.

Fotos: Yan Fernandes