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Secretário-geral adjunto da OAB prestigia VI Congresso Estadual promovido pelo Ministério Público

unnamedHoje (28) pela manhã, o advogado Nelson Souza esteve presente na solenidade de abertura do evento, que acontece até amanhã (29). Com o tema “Mobilização, integração institucional e fortalecimento do controle social”, o congresso pretende debater as formas de atuação da instituição para atender às demandas da sociedade, tanto na garantia dos direitos fundamentais, como saúde, educação, entre outros, quanto nas questões do meio ambiente, investigação criminal e repressão ao crime organizado.

O VI Congresso Estadual do Ministério Público, que está sendo realizado no auditório "Natanael Farias Leitão", no prédio-sede, em Belém, é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dos Centros de Apoio Operacional da instituição. Além de especialistas locais sobre os assuntos abordados nos painéis, o congresso oportunizará a troca de experiências com membros do Ministério Público de outros estados, que farão palestras.

Nesse período, serão lançados ainda cinco livros: “Terreno de Marinha – Terrenos Marginais dos Rios Navegáveis”, do profº Dr. Paraguassú Éleres; "A Dimensão Político Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil: Uma Leitura a Partir da Política de Libertação do Pluralismo Jurídico", do promotor de Justiça do Paraná Márcio Soares Berclaz; “A Proteção do Bem Jurídico e a (Des) criminalização no Direito Eleitoral”, do promotor de Justiça do Pará José Edvaldo Pereira Sales; e “Corrupção Pública e Violação dos Direitos Humanos” e “A Voz da Cidadania – Ações em Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos”, ambos do promotor de Justiça do Pará Franklin Lobato Prado.
Foto: Ascom MP

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