No Brasil, o termo idadismo está relacionado à discriminação etária, como avaliações negativas, aplicação de estereótipos, comportamento de exclusão, cujo alvo é a pessoa idosa. Para Robert Butler (1969), o idadismo origina-se na língua inglesa: “ageism” - designa um tipo de preconceito relacionado à idade, no qual refere-se a avaliações negativas feitas sobre as pessoas e, principalmente no que diz respeito à idade. Atualmente, vivencia-se um negacionismo desmedido contra as pessoas mais velhas, onde jovens são avaliados em uma condição mais favorável ao contrário dos idosos que, frequentemente, são considerados como mais vagarosos, esquecidos, doentes e teimosos. No entanto, o Brasil possui um sistema de proteção integral à pessoa idosa, como poucos no mundo, tendo a sua origem com a Constituição da República de 1988, posteriormente a Lei nº 8.842/94 (Política Nacional do Idoso) e, por último, a Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), que, nesse sentido, dispõe no seu art. 96 § 1º, como uma espécie de crime:

Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:

        Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

• 1^oNa mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

Verifica-se, no cotidiano, tais práticas cada vez mais comuns. Porém, não devemos aceitar como um comportamento natural das pessoas. De outro modo, no ano de 2020, decorrente da pandemia da COVID-19, o Disque 100 registrou um aumento nas denúncias de violência contra a pessoa idosa, sendo considerada a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas das crianças e adolescentes. As denúncias de violações contra esse grupo representam 30% do total recebido pelo Disque 100 em 2019. Foram contabilizados 48,5 mil registros referentes ao grupo até o mês de junho de 2020.

Diante desse cenário de violência contra a pessoa idosa, não devemos ficar omissos, vendo tudo acontecer ao nosso redor e não tomarmos atitudes para evitar maiores consequências. Denuncie pelo Disque 100 (SDH) ou Disque Denúncia 181 (Polícia Civil)!

Leticia Martins Bitar de Moraes

Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Pará

Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará

Mediadora e Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Cuidadora Familiar – Hospital Sírio Libanês