A Escola Judiciária Eleitoral, dirigida pelo Desembargador Leonardo Tavares dá início a elaboração da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e oferece espaço a magistrados, juristas, professores de Direito e servidores da TER-PA que desejarem participar da 6ª edição da Revista. Os artigos serão admitidos de acordo com as normas e critérios para a publicação conforme se descreve abaixo.

Os trabalhos serão selecionados, primeiramente, pelo critério da pertinência temática, devendo, necessariamente, enquadrar-se em um dos seguintes grupos:

• Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito;

• Teoria do Estado e Ciência Política;

• Direito Constitucional e Direito Administrativo;

• Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Penal Eleitoral;

• Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Gestão Pública.

São as seguintes as normas que regem a formatação de matérias para serem publicadas na Revista do TRE-PA:

• Terão preferência os trabalhos inéditos no Brasil.

• Os trabalhos submetidos deverão ser redigidos em português, sob forma de artigo, contando com, no máximo, 20 (vinte) laudas, em papel formato A4 (210x297mm) e deverão ser encaminhados à Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PA em CD-R, em formato compatível com o software Microsoft Word, versão 6.0 ou superior, com fonte Times New Roman, tamanho 12, formatado nas seguintes dimensões:

• O sumário será organizado com numeração decimal arábica e itens dispostos verticalmente.
• O resumo deverá ser expresso em português.
• As notas de rodapé – tamanho da fonte 10 – devem ser numeradas seguidamente (1,2,3...) e lançadas ao pé da página em que estiver o sinal de chamada, não se recomendando que notas sejam dispostas no final do texto.
• Havendo citações, a referência à obra deve constar na nota de rodapé observadas as normas da ABNT.

• Juntamente com o material de que trata este artigo, o (a) autor(a) deve apresentar uma página contendo seu nome completo, endereço, telefone, fax, e-mail e um breve currículo com indicação dos principais títulos acadêmicos e da principal atividade profissional, além de autorização para publicação. E mais, uma foto de sua preferência, para acompanhar a publicação do artigo, caso tenha interesse.

• A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial.

• Todos os trabalhos serão publicados a título gratuito, sendo fornecidos ao autor de cada trabalho selecionado cinco exemplares da revista.

• Os artigos devem ser encaminhados para os endereços: Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PA - Rua João Diogo, 288 – Campina – CEP 66.015-920, Belém – Pará - 091-3213-4651/3213-4520/3213-4531 ou pelo www.tre-pa.gov.br/eje - eje@tre-pa.gov.br

Fonte: (BS/ ASCOM/ TRE-PA)