A reunião, que aconteceu hoje, 11, na sede da OAB-PA, foi coordenada pela Ordem, na pessoa do presidente da instituição, Jarbas Vasconcelos, a presidente da Comissão de defesa dos Direitos Humanos da OAB, Luanna Tomaz e o diretor geral da Escola Superior da Advocacia - ESA, Jeferson Bacelar. Antes do encontro foi servido um café da manhã aos presentes. 

Aproximadamente 60 pessoas de mais de 30 representações de entidades, associações, grupos, fóruns etc. participaram do encontro, contemplando as mais diversas ideias e plataformas apresentadas e demandadas pela sociedade. Eles discutiram a forma de participação e propostas de ações de devem acontecer na VI Conferencia Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, como: audiências, exposições, fóruns, etc. O evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril deste ano, em Belém. Um documento com propostas de participação será encaminhado ao CFOAB.

Renata Taylor, representante do Greta – Grupo de travestis e transexuais da Amazônia comentou que a conferência é de suma importância para o grupo LGBT conhecer seus direitos. “Ainda hoje somos excluídos dos nossos direitos. A maioria não tem oportunidade de empregos dignos, e com isso, precisa estar nos guetos das cidades se prostituindo para sobreviver. Então, essa conferência, vai abrir espaços de diálogos para que nos possamos interagir mais forte com a sociedade.”

Taylor parabenizou a OAB pela iniciativa. “Desejo parabéns aos organizadores do evento. Estamos discutindo alguns outros temas que podem ser encaixados nos painéis e nas mesas de debate. A representatividade dessa conferência irá nos ajudar a mostrar para o mundo, a exploração sexual, o tráfico de pessoas e muitas outras mazelas que sofremos nesse estado.”, comemorou.

Como coordenadora do Cedeca-Emaús, Celina Hamoy acredita que a Conferência é uma excelente oportunidade para mobilizar diferentes seguimentos da sociedade, para um tema que é a promoção em defesa dos direitos humanos. “A estratégia da OAB do Pará de mobilizar os segmentos sociais, dos mais diversos segmentos da sociedade civil para discutir e propor a conferência, não só demostra a possibilidade de pautar determinadas situações que não estão na conferência, mas também faz com que os movimentos se sintam incluídos nesse processo, que é muito importante. Como estratégia, eu acho que a Conferência é mais do que perfeito, é mais uma oportunidade que outros movimentos podem se engajar. Parabéns a OAB.”

Lourdes Barreto, do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac), também participou do encontro. Para ela a realização da Conferência no estado do Pará é importante, por ser este “um estado muito violento”. “Essa conferência é fundamental. Parabenizo a OAB/PA por conseguir a realização desse evento em Belém, e discutir entre seus diversos temas a violência contra a mulher.”

“As trabalhadoras do sexo compõem um grupo que representa uma parte invisível da população, pois ninguém ouve falar nessa pessoa. As pessoas também confundem os conceitos, do que é prostituição, tráfico de pessoas, migração e exploração sexual. E esse será um espaço para esclarecer essas questões que não são postas de forma clara à sociedade e, como não são claras, são difíceis de serem combatidas. Por isso tudo parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil, por sair na frente, na discussão de temas tão importantes quanto estes.”

Palestrantes

Considerado o maior evento internacional de discussão dos direitos humanos, coordenado pelo Conselho Federal da OAB, a VI Conferência reunirá na capital paraense grandes nomes da política, especialistas e militantes do Brasil e do mundo, focados em torno de ideias e propostas destinadas a aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade mundial.

Convidado para ser um dos painelistas sobre o tema “Democracia e Direito à verdade”, o historiador e membro da Comissão Estadual da Verdade, Paulo Fontelles Júnior, disse que o evento será grandioso, pela oportunidade de reunir os movimentos sociais do Pará. “A questão dos direitos humanos é um assunto central do nosso tempo e da nossa época. Nunca a civilização humana, esteve tão ameaçada pelas guerras, pela violência que tem um papel de dissolver a sociedade. E a OAB como uma salva guarda importante da democracia e das liberdades públicas, toma à frente esse processo num momento extremamente perigoso para o país. Um momento em que o fundamentalismo é realçado, em um momento em que as viúvas da ditadura militar estão colocando suas garras de fora e, ameaçam as liberdades públicas no país.”, avaliou.

Fontelles faz uma análise sobre os últimos 50 anos na Amazônia e no Brasil, e concluiu que o Pará jogou um papel importante, do ponto de vista dos projetos que se forjaram no país sobre o problema da penetração econômica no sentido de como se pensou a Amazônia nos últimos 50 anos. Por isso, avalia que essa Conferência é algo muito simbólico. “Nós vivemos um processo de penetração econômica brutal, onde se produziu, desmatamento e outros tipos de violações. Não é atoa que até hoje, o Pará é o estado da federação com mais trabalho escravo e com mais crimes de pistolagem. Então, o fato dessa conferência acontecer no Pará, é algo muito simbólico, para Amazônia e para o estado do Pará. Esse é um momento de articulação no sentido de que não apenas os advogados, mas com que a sociedade brasileira e a sociedade paraense possa ter mais ferramentas no sentido de enfrentar o obscurantismo.”

Participaram da reunião:

Fotos: Paula Lourinho