Presidente da subseção da OAB em Santarém e um dos ocupantes dos assentos reservados à seccional paraense no Conselho Estadual do Meio Ambiente, o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho solicitou que a instituição promova audiência pública, em caráter de urgência, com o objetivo de debater as denúncias de poluição causadas pela empresa norueguesa Nork Hydro, em Barcarena, região nordeste paraense. 

De acordo com os moradores do município, uma nova contaminação de rejeitos da Hydro ocorreu na madrugada do último sábado (17). Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade e uma lama vermelha (bauxita e solda cáustica) vazou, contaminando o solo. A população diz que a lama vazou para as comunidades. A Hydro, entretanto, alega que o vazamento foi para uma área de contenção.

Além da audiência pública, a OAB poderá ingressar com uma ação judicial pedindo a suspensão em caráter emergencial da licença de operação da fábrica norueguesa até ser feita a perícia. “Queremos que seja caçada a licença deles, caso seja comprovado que realmente eles têm culpa. Para isso, realizaremos a audiência pública. A OAB tem de tomar atitudes de defesa da população”, argumenta.

Conforme o advogado, a audiência pública e a ação judicial devem ocorrer o mais rápido possível, ainda no mês de março. No ofício, Ubirajara Filho baseia o pedido na inexistência de "medida entre autoridades do Poder Executivo e do Ministério Público como intermediários entre a sociedade e as comunidades em protesto e a empresa". O advogado requer no debate a participação de outros representantes da OAB, inclusive da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Federal. “Estamos recebendo várias denúncias da população local e de advogados que atuam em Barcarena. A população diz que vem passando mal por causa dessa lama vermelha”, destaca Ubirajara.

A Hydro alega que não ocorreu vazamento ou rompimento nos seus Depósitos de Resíduos Sólidos e que nos dias 17 e 18 de fevereiro a empresa recebeu visitas de autoridades ambientais do município e do Estado, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para inspeções que comprovaram a integridade das instalações. Ubirajara diz, entretanto, que a empresa não mostra os documentos que comprovam esse resultado da inspeção. “O governo do Estado do Pará não toma uma atitude a exemplo do Espirito Santo, onde até hoje nenhuma família foi indenizada. Até quando isso vai ocorrer? Eles devem ser punidos se realmente eles forem poluidores”, sustenta Ubirajara.

Em nota, a Hydro diz que, apesar do volume de chuva excepcional que incidiu sobre a região entre os dias 16 e 17 de fevereiro, superior a 200 mm, em aproximadamente 12 horas. Segundo registros da empresa Climatempo, não houve qualquer transtorno nos depósitos de resíduos sólidos da refinaria. A água da chuva foi canalizada para as bacias de sedimentação e direcionada, posteriormente, para as estações de tratamento de efluentes industriais, em seguida sendo lançada no Rio Pará.

Ainda segundo a Hydro, de fato, a incidência de chuva excepcional observada entre os dias 16 e 17 de fevereiro no município de Barcarena ocasionou um volume extraordinário de água pelas ruas da cidade. Como grande parte dessas ruas não possuem pavimentação, a água ganha um tom avermelhado em função do tipo de solo característico da região. Diz ainda a nota da empresa: “a Hydro reconhece que uma operação industrial tem impactos, mas a empresa estabelece padrões rígidos de controle, monitoramento e prevenção para garantir uma operação sustentável, respeitando as comunidades e o meio ambiente”.

Leia na íntegra o documento com a proposição:

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Com informações do G1 Pará