Intitulado “Situação dos Casos de Chacinas e Extermínio de Jovens no Estado do Pará”, o relatório foi repassado ao governador Simão Jatene pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, durante extensa agenda cumprida nesta sexta-feira (06), com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o deputado federal Paulão, de Alagoas, e do advogado José Neto e da advogada Juliana Fonteles, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, respectivamente.

Pela segunda vez no Pará a serviço da comissão, o deputado alagoano frisou que a realização da agenda de hoje ocorreu em razão das “situações muito fortes” reproduzidas no material organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. “Foi um relatório substantivo, corajoso”, resumiu. Além de ser enviado a várias instituições nacionais, o parlamentar informou que o documento paraense integrará o “Relatório de Revisão Periódica da Assembleia da ONU”.

“Quando verificamos que a situação que se atravessa atualmente é de fragilização dos direitos humanos cotidianamente, é importante que este documento chegue aos organismos internacionais”, sustentou. “Ele tem um papel aqui no Pará, mas extrapola as fronteiras do Estado. Vamos juntar com as situações vividas no Rio de Janeiro e São Paulo para mostrar que, principalmente neste último ano, as violações contra os direitos humanos ficaram muito agudas”, complementou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Carlos Bordalo, e os deputados estaduais Edmilson Rodrigues e Zé Geraldo também participaram, assim como representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Principal deliberação do encontro, a criação de Fórum composto por membros das entidades visa articular medidas para combater os elevados índices de violência urbana e no campo no Pará. A iniciativa será coordenada pelo Governo do Estado (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e entidades ligadas à causa, dentre elas, a OAB-PA.

A comitiva ainda esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, e o procurador-geral do Estado, Gilberto Martins. A finalidade do Fórum é discutir mensalmente soluções céleres para a problemática, especialmente monitorar as principais demandas relacionadas a conflitos e assassinatos, ações de milícias armadas no campo e na periferia da capital e municípios do interior, bem como uma série de questões vinculadas aos direitos humanos.

Presidente da OAB Pará, Alberto Campos enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e seus desdobramentos, destacando a agenda com autoridades do Estado e membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Como resultado, eles resolveram vir ao Pará para conversar com os poderes constituídos e abrir um diálogo entre as instituições em torno das sugestões apresentadas nesse relatório”. Presidente do TJPA, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes defendeu as instituições precisam unir forças “para adotar políticas de enfrentamento mais efetivas que inibam a violência no campo e na cidade”.

Para o governador Simão Jatene, a união entre as esferas e demais organizações é crucial para a promoção da cultura de paz. “Temos todo o interesse nesse tipo de estratégia. A desigualdade dói, mas as diferenças temperam. É por isso que precisamos nos unir, para que juntos possamos construir mecanismos que não se prendam só em números, que são importantes, mas que garantam essa efetividade. As forças comprometidas com a vida têm que se unir nesse país, sob pena de termos um brutal retrocesso”.

Elaborado neste ano de 2017 após grande audiência pública promovida pela OAB-PA, o relatório que retrata a violência nas periferias das cidades do Pará foi entregue aos presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Direitos Humanos do Senado e à Procuradora da República, Deborah Duprat no dia 20 de setembro, em Brasília. Dentre as proposições contidas no documento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Neto, destaca “a valorização das forças policiais e a implementação das orientações da “CPI das Milícias” e de politicas públicas voltadas à educação de direitos humanos”.

A seguir, leia o relatório na íntegra: 

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Fotos: Fúvio Maurício e Irene Almeida