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Realizado hoje pela manhã, no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado, o evento é uma iniciativa da OAB Nacional, por meio da Comissão de Estudos da Reforma Política e em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PA. O debate está sendo realizado em seccionais da OAB por todo o país. O Pará é o terceiro estado a receber a audiência, que começou em São Paulo e já passou em Rondônia.
Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos observou que a reforma política não deverá valer para as eleições municipais, em 2020. “Certamente, estará não só discutida, mas aprovada no Congresso Nacional”. Nesse contexto, o diretor seccional defendeu que a OAB precisa suscitar a discussão do tema. “Nós, como instituição, temos a obrigação de trazer e fomentar um debate tão importante”.
Alberto Campos destacou ainda outras pautas importantes que estão e serão debatidas pelo Poder Legislativo, dentre elas, a reforma tributária e a reforma previdenciária. “Todas tiveram participação da Ordem”, frisou. “Por meio de debates realizados no próprio plenário do Conselho Federal, a OAB levou ao presidente do Congresso Nacional as propostas e as críticas a todos os projetos que estão tramitando. Propomos, criticamos e sugerimos alterações”, completou.
Ao concluir seu discurso perante diversos membros da Ordem, parlamentares e representantes da sociedade civil, Alberto Campos sustentou que a OAB-PA precisa novamente discutir e propor sugestões importantes que serão levadas à Comissão Especial do Conselho Federal da OAB a respeito do financiamento de campanha. “Temos a concepção de que a OAB cumpre seu papel institucional, e nós teremos ideias para discutir no âmbito do Conselho Federal", finalizou.
Conselheira seccional e integrante da Comissão de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, Juliana Freitas chamou a atenção para o rigor com o qual as mulheres são exigidas na política brasileira. “Quantas vezes vocês se perguntaram da qualidade da atuação dos homens? “Quantas vezes vocês encararam e questionaram o vexame pelo qual passam os homens que comandam os partidos políticos e se propõem lançar mulheres em candidaturas laranjas?”, questionou.
Para a advogada, é fundamental estimular a desconstrução e a percepção de fato de que homens e mulheres são iguais. “Nós queremos quantidade, nós queremos qualidade. Assim como em relação aos homens, nós podemos falhar. Mas, porque sempre para as mulheres é exigido tanto rigor, especialmente nas nossas atuações nos espaços públicos?”, ponderou. “Esses espaços não foram criados para nós, mas nós vamos ingressar neles. Independentemente de estarmos todas unidas, sabemos que existem muitos homens que estão do nosso lado”, complementou.
Ao finalizar seu pronunciamento, Juliana Freitas ressaltou que as mulheres não pretendem ficar acima de ninguém. “Nós só queremos ocupar nossos espaços, que são nossos de direito. A mulher sempre é vista como um ser passional, emotivo. Então, quando ela é incisiva, já é vista como mandona. Queremos que desconstruam essa visão, que é totalmente pensada pelo machismo, pelo patriarcado na nossa sociedade", argumentou.
Fotos: Yan Fernandes