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Reforma da Previdência: Carta aberta e criação de fundo da seguridade são propostas em audiência pública

IMG 2878Organizado pela Comissão de Direito Previdenciário, o evento foi realizado na noite da última quinta-feira (25), no auditório Otávio Mendonça. Os trabalhos foram abertos pelo secretário geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba. O deputado federal Edmilson Rodrigues e o juiz feral do trabalho Océlio Moraes participaram do debate, assim como o ex-deputado federal Cláudio Puty.

Representante do poder legislativo municipal, o vereador Igor Normando propôs que os deputados paraenses levem como sugestão aos debates da reforma no Congresso Nacional a criação de um fundo da seguridade para resguardar as futuras gerais no desiquilíbrio dos gastos com aposentadorias e pensões e todos os demais benefícios.

Já os integrantes da plateia apresentaram como sugestão que a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA promova audiências públicas por todos os municípios do Pará por meio de parcerias com as câmeras municipais, de modo que as instituições direcionem a condução dos trabalhos.

IMG 2838A comissão temática, por sua vez, deliberou pela elaboração de uma carta aberta, documento que deverá ser entregue a todos os componentes da bancada dos deputados federais e senadores do Pará. Procurador do IGEPREV, Gilson Rocha apresentou como proposição que seja realizada uma audiência pública voltada também para o órgão estadual de Previdência.

Fotos: Yan Fernandes

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