Em reunião realizada hoje pela manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a conselheira seccional Claudiovany Teixeira e o conselheiro seccional e procurador-geral adjunto de prerrogativas, Felipe Jacob, solicitaram a representantes da Caixa Econômica Federal mais agilidade no atendimento dos alvarás via sistema Dataged, bem como nos atendimentos presenciais nas agências bancárias e/ou PAB (Posto de Atendimento Bancário). Encontro contou a intermediação de diretores e representantes da presidência e corregedoria do TRT8.

“Pelo sistema Dataged, a Caixa Econômica Federal vem atrasando muito. Em Belém, está em dia, mas os alvarás do interior estão em atraso”, relatou a conselheira seccional Claudiovany Teixeira. “Na capital e no interior, é preciso melhorar a forma presencial. Advogadas e advogados não podem ficar na fila do auxílio emergencial, pois possuem o direito de serem atendidos com prioridade, pelo menos em um primeiro momento”, complementou a representante da OAB-PA.

Claudiovany Teixeira e Felipe Jacob também sustentaram que é necessário que os gerentes das agências bancárias dêem retorno quanto aos erros e eventuais problemas que ocorrem no envio de alvarás. “CEF assumiu o compromisso de recomendar que os gerentes reportem os erros à OAB-PA e às advogadas e advogados”, frisou a conselheira seccional. “A CEF se comprometeu em melhorar o atendimento prioritário à advocacia em quatro agências de Belém: Museu, Círio, São Brás e Ver-o-Peso”, destacou Felipe Jacob.

Por outro lado, os representantes da CEF ponderaram que o PAB do TRT8 só consegue efetuar atendimento via sistema Dataged. “Segundo eles, não há condições de realizar o atendimento presencial por causa da pequena quantidade de funcionários e pelo fato do espaço ser muito pequeno”, informou Claudiovany Teixeira. “No entanto, a CEF continuará atendendo os alvarás de FGTS, de seguro desemprego e processos físicos, quando aparecerem”, acrescentou.

Os conselheiros seccionais reforçaram ainda outros pleitos da Ordem. “Advogadas e advogados devem ser atendidos também com demandas de FGTS e alvarás de seguro desemprego, que são atinentes, inclusive, às demandas do próprio Tribunal”, pontuou Felipe Jacob. “Cobramos também o retorno do funcionamento do PAB de Ananindeua, que está fechado até hoje”, concluiu o procurador-geral adjunto de prerrogativas. Outra reunião deverá ser realizada no dia 30 de agosto, com a presença da presidente e da corregedora do TRT8.

“Na ocasião, vamos cobrar a execução dos compromissos firmados no encontro do hoje”, ressaltou o conselheiro seccional Felipe Jacob. “Mas nesses trinta dias, o PAB vai continuar atendendo presencialmente”, observou Claudiovany Teixeira. “A OAB-PA, por sua vez, assumiu o compromisso de promover uma campanha para incentivar o uso do sistema Dataged, desde que a CEF respeite os prazos”, finalizou a conselheira seccional.

Pela Caixa Econômica Federal, estiveram presentes: Virgínia Cardoso, gerente do setor jurídico; Erica Pinheiro, superintendente de Governo; Leonardo Linhares, coordenador jurídico; Raul Rodrigues, gerente do PAB do TRT8. Pelo Tribunal, participaram Rosângela Lopes, secretária-geral da presidência, Liliane Calixto, secretaria da corregedoria, Regina Uchoa, diretoria-geral, e Narlicelma Santos, secretária-geral judiciária.

Fotos: Fúvio Maurício