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Rebelião no PEM I: Comitiva da OAB colaborou nas negociações com detentos e averiguou condições da unidade prisional

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Liderados pela ouvidora geral, Ivanilda Pontes, o presidente e o vice da Comissão de Sistema Penal da OAB, Fábio Lima e Antônio Graim Neto, respectivamente, e um membro da mesma comissão, Fábio Fernandes, a comitiva esteve ontem (11) à noite, no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), localizado em Marituba, na Grande Belém, de onde 31 detentos fugiram e o restante promoveu uma rebelião, mantendo um professor de matemática e um agente prisional como reféns.

Além dos representantes da OAB, o Juiz da Vara de Execuções Penais, Cláudio Rendeiro, foi transportado de helicóptero de Belém para Marituba, a fim de também negociar com os rebelados, enquanto que homens da Polícia Militar e da Tropa de Choque da Rotam garantiam a segurança no entorno do presídio. Segundo a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado), os presos fugiram para um terreno ao lado da prisão.

Rebelião

Ainda de acordo com a Susipe, o motim seguido de fuga ocorreu por volta das 15h, durante missa realizada semanalmente pela Pastoral Carcerária, na brinquedoteca da unidade prisional. A rebelião acabou por volta de 20h 30. Os reféns foram liberados e estão bem. Hoje, equipes de agentes penitenciários e policiais militares vistoriaram celas e presos, que foram conduzidos para a área de banho de sol, enquanto os danos às estruturas eram reparados.

Precariedade

Após obterem êxito nas negociações com os detentos que promoviam o motim, os integrantes da comitiva da OAB constataram que as condições da unidade prisional são degradantes. “As tubulações das celas estão à mostra. As condições de higiene são muito ruins. Isso é extremamente lamentável”, afirmou a ouvidora geral da OAB, Ivanilda Pontes, enfatizando que a instituição “já elaborou diversos relatórios a respeito da precária estrutura encontrada nas unidades prisionais do Pará”.

Medidas

Por conta da rebelião, a Susipe infromou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para averiguar o caso. As investigações trabalham com a hipótese de conivência ou negligência de funcionários do presídio. O resultado deve sair em 20 dias. O PEM I custodiava 597 internos, sendo que a capacidade é para 404.

Foragidos

A Susipe divulgou hoje (12) imagens e dados dos 31 detentos foragidos. A lista com a identificação dos foragidos está disponível no site da Susipe. Denúncias ou informações sobre o paradeiro dos presos podem ser feitas no telefone 181, o “Disque-Denúncia”.
Fotos: Paula Lorinho

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