Na manhã de hoje, 18, OAB e TJPA assinaram o Termo de Cessão para posse direta da Ordem, de um terreno urbano em Redenção, onde deverá ser construída a sede da subseção daquele município. "Será a quarta subseção levantada nessa gestão. Cumprindo compromissos assumidos em campanha, para interiorização da Ordem.", disse Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, ao lado do decano do Tribunal de justiça do Estado do Pará, desembargador Milton Nobre, a presidente do TJPA, Luzia Nadja do Nascimento.

Em cerimônia, ocorrida na sede do Tribunal, a presidente destacou que a informalidade demonstra a grandeza do momento e agradeceu à Ordem dos advogados. “A Ordem tem se mantido ao lado do judiciário na prestação dos serviços aos jurisdicionais. A Ordem merece o nosso apoio, e com essa doação para garantir construção da sede da subseção em Redenção, ratifica o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação de serviço jurisdicional.”

Ainda segundo a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, falou sobre a importância da OAB no sistema judiciário. “É necessário entender que o sistema judiciário é formado por advogados do Ministério Público e o Poder Judiciário. O Poder Judiciário coordena esse sistema, mas todos os seus integrantes tem a mesma importância. Eu diria que a Ordem dos Advogados se fortalece em Redenção a partir do momento que poderá construir uma subseção. Isso é importante considerando que os advogados estarão presentes para que o sistema funcione de forma adequada, mais célere e, principalmente, que possa dar respostas à sociedade que busca os nossos serviços”.

Segundo o desembargador Milton Nobre, esse ato foi importante para estreitar o relacionamento com a OAB. “O advogado é aquele que representa aqueles que pagam o sistema. A ordem dos advogados é a instituição que mais defendeu a independência do judiciário quando o país vivia momentos difíceis em termos de liberdade. Hoje, é nosso papel garantir que isso aqui (a assinatura do termo) seja apenas o primeiro passo, de outros que virão.”

Para Jarbas, mais importante que a doação desse terreno para a Ordem, é a carga que simboliza o “profundo e profícuo relacionamento entre a OAB e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.” “Esse ato da presidência do Tribunal prova que ela pensa na melhoria do Sistema judiciário como todo. Ela está preocupada com a qualidade do sistema judiciário como um todo, e isso, é claro, pressupõe diretamente um bom diálogo com a OAB.”, afirmou Jarbas.

Também prestigiaram a cerimônia o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o secretário geral da Ordem, Jader Kahwage, o secretário adjunto da instituição, Nelson Souza, os conselheiros federais Marcelo Nobre e Jorge Borba, as conselheiras seccionais Glácia Rocha e Magda Abou El Hosn, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Oswaldo Coelho e o presidente da Comissão de Idosos doa OAB-PA, Antônio Miranda.

Termo

Pelo contrato fica formalizado “a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA, de um terreno urbano, situado no loteamento Residencial Park dos Buritis, constituído pela quadra 22, área de 900m², junto a parte remanescente que fora doada pelo Município de Redenção – PA, ao TJPA, com intuito de viabilizar as providências necessárias quanto ao levantamento sobre a composição do terreno, elaboração de projeto para a construção da sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Pará – 12ª Subseção.”

Leia aqui a íntegra do Termo

O presidente da Subseção da Ordem em Redenção, Carlos Eduardo, lamentou por não poder participar da cerimônia no TJE, porém comemorou com os colegas advogados daquele município, mais essa vitória dos advogados do interior do estado. “Quero dizer ao presidente da Ordem, dr. Jarbas Vasconcelos, que, nós, advogados de Redenção, temos a exata compreensão do empenho da seccional, que por meio de sua astúcia e habilidade, foi contornando aparentes ranços e quebrando os grilhões para concretização desse ideal de gestão. Valeu estimado representante e amigo, Jarbas Vasconcelos!”, agradeceu ele.

Fotos:Paula Lourinho